DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Contrato n° 180/2023. Contratado: COMERCIAL JAPIIM, CNPJ: 05.915.706/0001-05. Objeto: Aquisição de 1.446 kits de higiene pessoal, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 118.861,20 (Cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Alem Almeida da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E . EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Contrato n° 181/2023. Contratado: J. V. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 45.913.755/0001-15. Objeto: Aquisição de 1.058 kits dormitórios, composto por fronha, lençol, travesseiro e cobertor, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 211.388,40 (Duzentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Jardesson Vasconcelos Oliveira - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 13/2023 Contrato n° 182/2023. Contratado: NATALINA BALANCIERI DOS SANTOS, CNPJ: 04.558.665/0001-76. Objeto: Aquisição de 829 Cesta básica, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 198.960,00 (Cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Natalina Balancieri dos Santos - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 12/2023 Contrato n° 183/2023. Contratado: M.G.F. DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.679.125/0001-77. Objeto: Aquisição de 449 kits de produtos de limpeza, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 65.262,15 (Sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Maria Das Graças Fidelis da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 14/2023 Contrato n° 184/2023. Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10. Objeto: Aquisição de 1.203 Colchões de solteiro, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 457.140,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: José Medeiro Rodrigues Filho - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos. RETIRADA DO EDITAL: 08/08 à 18/08 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 7 de agosto de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Confecção de Materiais Visuais, Carimbos e Cópias de Chaves etc. RETIRADA DO EDITAL: 08/08 à 18/08 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 23 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 7 de agosto de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Refeições e Lanches. RETIRADA DO EDITAL: 08/08 à 18/08 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 24 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 7 de agosto de 2023. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, em razão de ALERTA emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), referente a possível INCONFORMIDADE/IRREGULARIDADE no Pregão Presencial SRP nº 015/2023, bem como, IMPUGNAÇÃO e PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao edital, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação. Porto Acre - AC, 7 de agosto de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2023 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Controle de Pragas, com a finalidade de atender o Departamento de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 22/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013934. Edital: disponível a partir de 08/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 7 de agosto de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (expediente 02), para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília), do dia 21/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013956. Edital e Informações: disponível a partir de 08/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - E-MAIL:[email protected]. Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 Objeto: Eventual e futura Aquisição de Aparelhos de Raio-X Odontológico (Emenda Parlamentar - Proposta nº 84317.205000/1220-17), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, no Município de Rio Branco/AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília), do dia 22/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013971. Edital e Informações: disponível a partir de 10/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Serviços comuns de engenharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 993068 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 053/2023/CPL04/PMRB, por motivos de interesse administrativo devidamente acostados aos autos. Rio Branco - AC, 7 de agosto de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: HILGERT & CIA. LTDA CNPJ 22.881.858/0001-45 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTO- TRATOR DE PNEUS 50 CV, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM 01; ESPECIFICAÇÃO: (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOTR AT O R DE PNEUS 50 CV),ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TRATOR DE PNEUS COM POTENCIA DE 50 CV - TRAÇÃO 4X2,- PESO COM LASTRO DE 2714 KG. MARCA: YANMAR - SOLIS 60 QUANTIDADE: 01; VALOR UNITARIO: R$ 177.980,00; VALOR TOTAL: R$ 177.980,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ R$ 177.980,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta Reais). conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 915269/2021; Proposta: 028998/2021; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de entrega devidamente assinadas. Rodrigues Alves - Acre, 8 de Agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E HILGERT & CIA. LTDA CNPJ 22.881.858/0001-45 CO N T R AT A DA