DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800200 200 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 regida pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PENITENCIÁRIA REGIONAL GONÇALO DE CASTRO LIMA (PAVILHÕES), LOCALIZADO NA RODOVIA PI 05 / KM-24, BAIRRO: ZONA RURAL, LOCALIDADE VEREDA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. Fonte de Recursos 500. Valor Estimado: R$1.488.375,91 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas dia 23/08/2023 ás 10h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 7 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Tomada de Preço n. 004/2023, Processo Administrativo nº. 00095.004553/2023-24 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA CONTRUÇÃO DE UM MÓDULO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E REFORMA DO PAVILHÃO D (DELTA), NA PENITENCIÁRIA JOSÉ DE RIBAMAR LEITE - TERESINA/PI. Fonte de Recursos 500. Valor Estimado: R$ 379.151,13 (trezentos e setenta e nove mil e cento e cinqüenta e um reais e treze centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas dia 23/08/2023 ás 12h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 7 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 OBJETO: Veículos (Caminhões Basculantes). Abertura dia 21/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0016916-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0009.005295/2023-25. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, a serem utilizados por servidores das frentes de serviços das Residências Regionais e Usinas de Asfalto deste DER- RO no Estado de Rondônia. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS 02, 13, 20, 21 e 22, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.848.598,41. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 18 de agosto de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 7 de agosto de 2023. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 044/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.002765/2021.81. EMPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.704.309/0001-50. OBJETO: ALTERAR ACLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 400 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E JAIME DA SILVA AGUIAR, PELA CONTRATADA . Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2021/SEINF. PROC. ADMINI S T R AT I V O Nº. 17101.009858/2021.37. EMP.: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. PRAZO DE EXECU Ç ÃO : 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NON AT O CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 200/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009851/2021.15. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. Signatários RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO e EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA CONTRATADA. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 203/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009857/2021.92. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. Signatários RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO e EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 12/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 012/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0705/2022. OBJETO: Contratação de oficina de conscientização para conservação e preservação do meio ambiente para capacitar as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 31/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP. Santos, 28 de julho de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 Contratada- Camel Empreendimentos e Construções LTDA . CNPJ: 05.325.897/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de desobstrução, limpeza e lavagem de redes, ramais e caixas coletoras de esgoto e EEE'S E DE ETE'S dos sistemas de esgotamento sanitário operados pela deso no estado de sergipe . Valor: R$ 4.695.453,00 Base Legal: Art. 29, incisos, XV da Lei 13.303/2016 e o RILC/DESO art. 120 . Parecer: 336. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato 209/2018//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: VR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula II do Contrato nº 209/2018 - 25% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 120/2023//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016,//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desobstrução, limpeza e lavagem de redes, ramais e caixas coletoras de esgoto e Estações Elevatórias e de Tratamento dos sistemas de esgotamento sanitário operados pela DESO no Estado de Sergipe.//R$ 4.695.453,00//180 dias//Recurso próprio. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0080/2023 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão nº 002/2023 a Ata de Registro de Preços nº AT22CIN151243, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 080/2022, Registro de Preços para a Aquisição de um veículo tipo Van Minibus Teto Alto com Mínimo 15 + 1 Lugares com Adaptação para Acessibilidade do Tipo Plataforma Elevatória Bipartida Lateral - Tipo G. Conforme Características Mínimas Descritas na Folha de Dados. (CIN 19253) para atender o Convênio nº 422/DCPN/2022 (Portal Transferegov 938190/2022), firmado com o município de Acrelândia - AC. Autorizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, por meio do aceite através da Manifestação do Fornecimento pela Opção de Aceitação ou Não do Fornecimento, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços em 21 de Julho de 2023, e aceite pela empresa ON-HIGWAY BRASIL LTDA (IVECO), inscrita sob o CNPJ N° 36.519.422/0001-15, por meio de documento, emitido no dia 17 de abril de 2023, Totalizando o valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Acrelândia - Acre, 7 de agosto de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva - Creche Miritizal", em favor da empresa: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA - EPP CNPJ: 14.834.920/0001-10- Com valor global de R$ 803.181,49 (Oitocentos e três mil cento e oitenta e um reis e quarenta e nove centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 4 de agosto de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Construção de Mercado na Comunidade Santa Luzia no Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Data de Abertura: 24/08/2023 Horário: 09h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 7 de agosto de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML