DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de agosto de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 78/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245.336/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - ARAÇAGY. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 30/08/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de agosto de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASA CIVIL PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos .O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL terá início no dia 11/09/2023, às 8h00min, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 7 de agosto de 2023. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico/Registro de Preços no 149/2023, publicado na página 174, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 03/08/2023. Onde se lê: 16/8/2023; Leia-se: 23/8/2023. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 019/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: ALÍCIA COELI TARGINO PEREIRA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 020/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: EDSON ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 026/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 021/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: EVELLYN MONALIZA DE CASTRO; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 027/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 022/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: ISMENIA CORDEIRO ESPÍNOLA RUFINO; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 023/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: JOSÉ PIRES DE ALMEIDA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 025/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: MÁRCIA MOUSSALLEM; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 024/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: MAX EDUARDO SANTOS CASULO; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 129/2022 CEL1 Publicado na seção 03, Pág. 197 de 21/03/2022 Torna público Revogada. Recife, 7 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Tomada de Preços n. 002/2023, Processo Administrativo nº. 00095.004366/2023-41 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA CONTRUÇÃO DE UM MÓDULO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E REFORMA DO PAVILHÃO D (DELTA), NA PENITENCIÁRIA JOSÉ DE RIBAMAR LEITE - TERESINA/PI. Fonte de Recursos 500. Valor Estimado: R$ 1.347.098,01 (um milhão e trezentos e quarenta e sete mil, noventa e oito reais e um centavo). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas dia 23/08/2023 ás 08h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 7 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Tomada de Preço n. 003/2023, Processo Administrativo nº. 00095.004399/2023-91 do tipo empreitada por preço global,