DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 202300010030023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gases Especiais (Nitrogênio tipo Industrial, Acetileno, Argônio, Hélio, Nitrogênio 5.0 ECD, Ar Sintético 5.0 e Carbônico medicinal (dióxido de carbono), em regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Tipo: Menor preço por LOTE. Valor total estimado: R$ 100.590,20. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 14:00 h do dia 08/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 21/08/2023(Horário de Brasília). Goiânia/GO, 8 de Agosto de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Processo: 202300007007721. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 58.034,15 (cinquenta e oito mil trinta e quatro reais e quinze centavos). Data: 04/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Processo: 202300007007721. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, CNPJ 05.258.798/0001-90. Objeto: Aquisição de cadeiras. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Data: 04/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO nº 056-2022 Processo: 202100036006884. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRS ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 13.346.449/0001-58. Objeto: Acrescer R$ 26.728,97 (vinte e seis mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a aproximadamente 7,735% do seu valor original; e a alteração do item 2.3. da cláusula segunda, bem como do item 4.1 da cláusula cláusula quarta, ambos do instrumento contratual, acréscimos. Valor total: R$ 486.614,31 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavo). Recurso: 27490224/União. Data da Assinatura: 03/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Às 15:44 horas do dia 02 de agosto de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016013630, Pregão 085/2023. Resultado da Homologação. Lote 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 49.453.745/0001-03 - JJ PRODUTOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 17.690,00. Lote 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 7.549,80. Lote 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 19.989,30. Lote 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 15.598,60. Lote 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 29.777.107/0001-22 - CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 50.807,65. Lote 06 - Situação: Fracassado. Lote 07 - Situação: Fracassado. Lote 08 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 4.995,00. Lote 09 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 14.126,07. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 106/2023, Disputa Geral com Cota Reservado e Lotes Exclusivos para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários (refrigerador, bebedouro, purificador de água, microondas, tv, fogão, beliche, colchão, ar condicionado, chuveiro, armário, mesa, etc.). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 23/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação 63/2023, que tem como objeto a aquisição de arcondicionado de 30.000 BTUs, em favor de NTECH Engenharia Ltda, CNPJ 15.582.483/0001-57 no valor total de R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Setorial, e tendo em vista os elementos que instruem o processo 202300002036578. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 3169/2023. Objeto: Formação de registro de preços para o eventual aquisição material de consumo (lixeiras, papel toalha, papel higiênico 250m, copo plástico para água, porta copo, plástico bolha, barbante, álcool em gel 5l, café, cápsulas de café, dispensador de sabonete líquido, dispensador para papel higiênico, dispensador para papel toalha, sabonete líquido, detergente líquido, esponja dupla face, açúcar. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5- 00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o compras.gov.br, prevalece o edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/08/2023) 925129-92512-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICAL Nº 176/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.350/2023 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Tipo: Kit Cirúrgico, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Solicitação do Setor Técnico LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 31 de julho de 2023 RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.214/2023- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos VASODILATADORES E OUTROS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 17/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 1º de agosto de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-CSL/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.294/2023-CC A Casa Civil do Estado do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de Nº 004/2023-CSL/CC, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades da Casa Civil, Gabinete do Vice-Governador, Secretarias Extraordinárias e Entidades Vinculadas. O recebimento e a abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação de Habilitação serão em Sessão Pública a ser realizada às 15h30min do dia 23 de agosto de 2023, na Sala de Licitações da Casa Civil localizada no nono andar do Edifício João Goulart, situado na Av. Pedro II, nº s/n, Centro, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 19h00min onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Setorial de Licitação no horário de expediente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão também disponíveis para consulta no site da Casa Civil www.casacivil.ma.gov.br. São Luís, 3 de agosto de 2023. ALEXANDRE MUBARACK AYOUB MALUF FILHO Presidente da CSL/CC AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 72/2023-CSL/EMSERH Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 29/08/2023, horário de B r a s í l i a / D F. MOTIVO: AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DOU NA DATA ESTABELECIDA. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditoria da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n°25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 1º de julho de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CSL/EMSERH