DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800197 197 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO INTERNACIONAL - Nº 1/2023 A SEINFRA, comunica aos interessados, que realizará Pré-Qualificação, de caráter internacional, de empresa interessada no fornecimento de duas embarcações, modelo ferry-boat, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia, com fundamento na Lei Estadual n° 9.433, de 01 de março de 2005, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site http://www.infraestrutura.ba.gov.br/. Os documentos deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, que procederá a abertura dos envelopes às 15:00hs do dia 12/09/2023, no endereço situado na Av. Luiz Viana Filho, nº 440 - 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador-BA, ocasião em que o conteúdo dos envelopes serão disponibilizados para conhecimento dos interessados, não sendo permitida a impugnação de documentos por se tratar de fase de Pré-Qualificação. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Maiores esclarecimentos no telefone (71) 3115-2147, e/ou no e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 7 de agosto de 2023 NAGUARACY DE OLIVEIRA LIMA Presidente Comissão Permanente de Licitação Em exercício. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220002 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado Final de Análise da Proposta Técnica e Financeira, da Licitação Pública Internacional - LPI N° 20220002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (CONSULTORIA DE APOIO À UGP) comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnica e financeira, bem como, dos documentos de habilitação e da etapa de negociação realizada pela Comissão de Avaliação da Secretaria das Cidades, com a não objeção do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW),o CONSÓRCIO GITEC - IGIP/ GITEC BRASIL / MKMBr, único classificado, foi considerado VENCEDOR, com o Valor Total - €1.389.754,19, tendo alcançado a melhor pontuação Final Geral de 97,3 e atendido a todos os critérios exigidos no Edital em conformidade com as disposições constantes no Relatório Final de Análise das Propostas, enviado à Comissão Central de Concorrências por meio do Ofício GS Nº0975/2023-SCIDADES. Fica aberto o prazo recursal nos termos dispostos nos subitens 19.1 "d" e 28.1 da Seção II-Folha de Dados do Edital. Fortaleza, 4 de Agosto de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230302 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230302 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3022023, até o dia 25/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Agosto de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230945 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230945 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9452023, até o dia 24/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Agosto de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230998 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230998, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento para o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9982023, até o dia 25/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Agosto de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231104 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231104, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11042023, até o dia 25/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Agosto de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231175 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231175 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11752023, até o dia 24/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Agosto de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO 149/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 Do extrato publicado no dia 05 de julho de 2023, referente a aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino e das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados. HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL Data de abertura: 21/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 7 de agosto de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 64/2023-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP N. 8/2022, EDITAL N. 13/2022 e Ata de Registro de Preços N. 17/2022 do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Central de Compras, bem como do Termo de Adesão N. 04/2023- GOINFRA. OBJETO: Termo de Contrato de aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, que entre si fazem a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a empresa Positivo Tecnologia S.A. VALOR: R$ 1.485.202,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.4063.04.122.420.4217.04 - elemento de despesa: 4.4.90.52.11, tendo o valor sido empenhado conforme Nota de Empenho N. 2023.4063.068-00006, datada de 16/06/2023 (SEI 48802214 / 48802233). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, fixado no Termo de Referente (SEI 46898770). PROCESSO SEI N. 202300036004980. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006032632 Fo r m o s a Americano do Brasil 08/08 até 8h59 de 22/08 22/08 às 9h . 202300006031796 Mauro A. Guimarães 08/08 até 8h29 de 22/08 22/08 às 8h30 Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação