DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de agosto de 2023. Disputa dia 18 de agosto de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 7 de agosto de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 22/08/2023 às 09:15 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 22/08/2023 às 09:30 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 3 de agosto de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 031/2023. CONTRATO Nº 195/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 05.367.101/0001-19- Objeto: Contratação de escritório de advocacia HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 05.367.101/0001-19, para continuidade da prestação de serviços no interesse do município visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças de FUNDEB pela subestimação no valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, nos autos do processo nº. 1007467-68.2021.4.3312 em trâmite na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê e processo nº 1008531-52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11° Vara Federal de Salvador, ambas do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, perfazendo o valor total estimado do contrato de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil). Vigência do contrato: 07/08/2023 á 07/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.261/2023, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023. Objeto: Chamamento Público para realizar o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde nos serviços de atendimento das pessoas com transtornos globais do neurodesenvolvimento, e outros diagnósticos afins para diagnóstico e tratamento. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de agosto de 2023, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta- feira, permanecendo em aberto pelo período 12 meses para quaisquer novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 7 de agosto de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.263/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 21/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 42/2023 Abertura de propostas dia 21/08/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos, hidráulicos, motores e bombeadores; eventual contratação de serviços de perfuração de poços, limpeza, revestimento, teste de vazão em poços tubulares; e serviço de manutenção de conjuntos de motobombas submersas visando a instalação, manutenção e reparo dos sistemas de fornecimento de água adjacentes do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 49/2023 Abertura de propostas dia 21/08/2023, às 14h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de arames, canaletas, blocos, telhas de fibrocimento, manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 50/2023 Abertura de propostas dia 22/08/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de tintas, materiais de pintura e correlatos para suprir demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço: Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 7 de Agosto de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 014/2022, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção do muro da quadra de esportes da Escola Municipal Getúlio Vargas - Trevo de Capanema neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42 no valor de R$218.187,05 (duzentos e dezoito mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos). Regência Lei 8.666/93. Em 4 de agosto de 2023 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Mascote torna público, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo Menor Preço Por Lote, mediante o Edital e anexos. Início do acolhimento de propostas: às 17h00min horas, do dia 09.08.2023, abertura das propostas: às 08h30min horas do dia 18.08.2023, data/hora da disputa: às 09h00min do dia 18/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, sendo o objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes referente as portarias 2.557/2017, 3.391/2020, 3.393/2020 do ministério da saúde e outras demandas para atender as unidades de saúde do municipio de Mascote/BA. O Edital completo poderá ser baixado em https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitações-e.com.br ou solicitado por e-mail [email protected], (73) 3625-2193. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Repetição Abert.: 21/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de etiquetas metálicas em alumínio de patrimônio. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Repetição Abert.: 21/08/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de produtos químicos para o tratamento e manutenção da na piscina semiolímpica do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição A CPL torna público que será realizado Concorrência, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Republicação CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Abertura: 11/09/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa prestação de obras e serviços de engenharia, para execução de construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário - Padrão FNDE, em 03 (três) Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - BA, 7 de agosto de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Licitação para o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos, Eletroportáteis, eletrônicos, suprimentos e equipamentos de informática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha -BA. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2023. Contatos: [email protected].