DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023PE de acordo com o PAD Nº 103/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANI T O, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA , MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 17 de agosto de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 7 de agosto de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pelo Sr. Marlow Alves dos Santos Junior, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 112/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETOR ES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 112/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a mesma data de abertura. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 145 de 1 de agosto de 2023 - PE N°. 101- 2023 - Onde se lê: Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 218.725,00 - Itens ( 99; 100; 150; 170; 171; 178) Leia-se: Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA - R$ 218.795,00 - Itens (99, 100, 150, 170, 171 e 178). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PENSO PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BAHIA. Data da sessão: 18 de agosto de 2023 ás 09:00 hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.. Pedrão-BA, 7 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA O FORNECIMEMTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E INSTRUMENTAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRÃO-BAHIA. Data da sessão: 18 de agosto de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão-BA, 7 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0105/2023, Contratado: S&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TREINAMENTO EIRELI - ME, Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Palestra da Conferencia Municipal de Assistência Social, e elaboração dos instrumentos técnicos e relatório final, realização de capacitação pra trabalhadores da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único e CMAS, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). D ES P AC H O Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 0105/2023, a Dispensa de Licitação nº 028/2023, que tem por a finalidade a contratação de empresa especializada para realização de Palestra da Conferencia Municipal de Assistência Social, e elaboração dos instrumentos técnicos e relatório final, realização de capacitação pra trabalhadores da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único e CMAS., por 60(sessenta) dias, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Resultado do Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0105/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 028/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para realização de Palestra da Conferencia Municipal de Assistência Social, e elaboração dos instrumentos técnicos e relatório final, realização de capacitação pra trabalhadores da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único e CMAS. LICITANTE VENCEDOR: S&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TREINAMENTO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ-MF nº 14.494.068/0001-89. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de Agosto de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é Aquisição de Calçados, Acessórios e EPI'S para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 7 de agosto de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, cujo objeto é a Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas-Bahia em favor da Empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.285.053/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 85.327,60(oitenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) e A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 106.194,00 (cento e seis mil cento e noventa e quatro reais). Queimadas-BA, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 21/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E ADIMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 7 de agosto de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Licitação, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, Processo Administrativo 107/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 08/08/2023, até o dia 31/12/2023, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected], ou no site da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. Rafael Jambeiro-BA, 7 de agosto de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP P.A N° 170/2023. OBJ. Forn. de moveis/equipamentos hospitalares e cadeira de rodas. Abertura: 22.08.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 7 de agosto de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro