DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800215 215 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 005/2023, Processo Administrativo: 229/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em asfáltica de vias urbanas, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 24/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe-BA, 4 de agosto de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 21/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1013969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações e quantitativo constante no edital e anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municipio. (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 7 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos recursos interpostos para os Lotes 01 e 02 e da licitação homologada a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 PROCESSO Nº: 126814/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de atendimento educacional especializado (AEE) e sanitários PNE nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. LOTE 01: Construção de salas de atendimento educacional especializado (AEE) e sanitários PNE nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, GRE's: Cajazeiras, Centro, Liberdade, Cidade Baixa, Pirajá, São Caetano e Subúrbio II. LOTE 02: Construção de salas de atendimento educacional especializado (AEE) e sanitários PNE nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, GRE's Cabula e Itapuã. A COPEL, após análise e julgamento dos recursos interpostos pela licitante ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI para os Lotes 01 e 02, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, à unanimidade de seus membros, resolveu julgá-los IMPROCEDENTES, deixando de acolher o pedido da Recorrente quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desabilitou nos referidos lotes, por não ter atendido à todas as exigências do Instrumento Convocatório. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto à Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: . LICITANTE VENCEDOR LOTE (S) VALOR DA PROPOSTA (R$) . CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA 01 3.311.123,61 . 02 2.567.138,02 Data da Adjudicação e Homologação: 04/08/2023 Salvador-BA, 7 de agosto de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, divulga o resultado do julgamento dos recursos interpostos na fase de habilitação, bem como o novo resultado de julgamento de habilitação e declaração do vencedor do Lote 05, da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. LOTE 05: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE's Cabula / Pirajá. A COPEL, após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes CONSTRUTORA KAZZA EIRELI e INO9VARE ENGENHARIA LTDA, no Lote 05, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, à unanimidade de seus membros, resolve julgá-los PROCEDENTES, revendo a decisão em que as considerou inabilitadas, para, no mérito julgá-las HABILITADAS, passando-se a ordem inicial de classificação, bem como a nova declaração do vencedor do lote em epígrafe do presente certame: . L I C I T A N T ES ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO VALOR DA PROPOSTA (R$) . CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 1ª 8.847.302,13 . CONSÓRCIO ESCOLAS ART-JCA 2ª 9.431.081,97 . INO9VARE ENGENHARIA LTDA 3ª 9.491.781,38 . CONSÓRCIO EBISA-CHASTINET 4ª 9.560.047,43 . CONSÓRCIO EMPRENGE/TRIUNFO 5ª 10.027.986,29 DECLARA-SE VENCEDOR do Lote 05 do certame, a licitante CONSTRUTORA KAZZA EIRELI, com proposta no valor total de R$ 8.847.302,13 (oito milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e dois reais e treze centavos). O inteiro teor do Julgamento dos Recursos e do Novo Relatório de Habilitação com a declaração do vencedor do Lote 05 encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Transcorrido o prazo recursal em 15/06/2023 com o julgamento dos recursos interpostos nessa fase de habilitação, depreende-se pelo não cabimento da concessão de novo prazo recursal. Salvador-BA, 7 de agosto de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 18/08/2023, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 049/2023, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 18/08/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 050/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de móveis para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 128/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$1.153.377,46 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavo). Lote 01 - Convênio nº 218/2022 - Comunidade da jiboia - R$ 188.412,37 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. CONTRATO Nº 128/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$1.153.377,46 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavo). Lote 02 - Convênio nº 263/2022 - Comunidade do Candeal - R$ 174.118,89 (cento e setenta e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. CONTRATO Nº 128/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$1.153.377,46 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavo). Lote 03 - Convênio nº 217/2022 - Comunidade do Alto Alegre - R$ 127.265,67 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. CONTRATO Nº 128/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$1.153.377,46 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavo). Lote 04 - Convênio nº 296/2022 - Comunidade da Queimada Grande - R$ 463.595,82 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.