DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800216 216 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ALTERAÇÃO DE DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2023. O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, Convênio Nº 940001/2022/MDR/CAIXA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha de Orçamento Global,Cronograma Físico-Financeiro, entre outros que integram o presente processo, do Tipo: Menor Preço Global, que estava com data de abertura marcada para o dia 18/08/2023, foi alterada, motivada por ausência de publicação em Diário de Grande Circulação no dia previsto. Desta forma houveram modificações das datas que serão informadas na sequência deste aviso. Assim, o início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/08/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 24/08/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 24/08/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 24/08/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O novo edital com as modificações das datas alteradas e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, na transparência municipal, no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2023. O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0018/2023. Objeto: Aquisição de produtos de higiene para atender as diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/08/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 21/08/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 21/08/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 21/08/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.bllcompras, no portal da transparência municipal ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2023. Processo Administrativo nº 070/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 21/08/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 4 de agosto de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Liciação nº I-054-2023. Termo de Credenciamento nº CR-008-2023. Processo Administrativo nº 168-2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Serra Preta - BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-008-2023. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 08/08/2023 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site Oficial: Transparência Oficial (transparenciaoficialba.com.br) ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154/2114. Serra Preta - BA, 7 de agosto de 2023. LUCAS SÁ ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 Tomada de Preços: 003/2023, Processo Administrativo: 1.512/2023, Contratante:Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: EOS Empreendimentos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 37.678.344/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obras complementares para adequações do CIE I, modelo aprovado pela CEF, localizado no bairro de Vila de Fátima, Termo de Compromisso MC 042904-28/2014, ASSINATURA: 01/08/2023 VIGÊNCIA: até 31/07/2024, VALOR: R$ 1.351.947,57 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 68001, Projeto Atividade 1009, Elemento da Despesa 44.90.51 Fonte 17000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira, nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE OLINDINA SILVA, ADELINO DÓREA E BRÍGIDA VICÊNCIA DE LIMA E DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS, DESTE MUNICÍPIO, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 18 de agosto de 2023 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho- Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 7 de agosto de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preço n° 015/2023, Processo Administrativo 097/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Umburanas-BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 22/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 7 de agosto de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-044/2023 Processo Administrativo Nº 0559/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Registro de preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DO PROJETO SAEB PARA DAR SUPORTE A ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º E 9º ANO NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUES E MATEMATICA, E LIVROS DO PROJETO DE VIDA E ATIDUTE EMPREENDEDORA DOS ANOS 7º,8º E 9º ANO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENTE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL 2023, conforme a LEI nº 8.666/1993. A ser realizado no dia 17/08/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-BA, 7 de agosto de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Publicado no DOU Quarta-feira 26 de Julho de 2023 edição N° 141, página 185. A CPL torna público a retificação do Edital, com alteração no Termo Referencial. o certame acontecerá às 09h do dia 21/08/2023, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça-BA, 7 de agosto de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (almoço, coffe break, lanche e quentinha) e serviço de buffet/decoração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Agosto de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 de Agosto de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 29 de Agosto de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 7 de Agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2607.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2607.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-07 da Portaria Nº 672/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Agosto de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24 de Agosto de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 24 de Agosto de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 7 de Agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS