DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo sitio http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 7 de agosto de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre Cícero e Ruas sem denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na sede do Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por lote - Regime de Execução: Indireta. A Comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado da Fase de Habilitação, onde deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01 - MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 02 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ Nº 34.746.608/0001-81; 03 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; 04 - R. M. Clemente Cândido - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 05 - GF Emprendimentos LTDA - CNPJ Nº 33.734.145/0001-75; 06 - KLF Serviços - CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 07- Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 08 - A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 09 - S & T Construções e Locações de Mão de Obra - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 10 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 11 - A.F. Oliveira da Silva - ME - CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; 12- Barbosa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 13 - SM Engenharia e Construções - CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 14 - FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; Empresas Inabilitadas: 01 - C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29,; 02 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-obra EIRELI - ME - CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 03 - Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.784.805/0001-80; 04 - Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº 17.573.772/0001-15; 05 - Felipe Henrique Silva - ME - CNPJ Nº 29.400.680/0001-12; 06 - Construtora F.G. Pinheiro LTDA - CNPJ Nº 00.658.822/0001-64; 07 - S. Stanislau da Silva - ME - CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; 08 - AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 09 - JUF Serviços e Empreendimentos - ME - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 10 - Vênus Serviços e Entretenimento LTDA - CNPJ Nº 32.744.001/0001-81; 11 - Momentum Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 12 - Lexon Serviços e Construtora - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. A Comissão informa que a ata completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "A" da Lei n° 8.666/93. Baixio - CE, 7 de agosto de 2023 RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.07.2 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.08.07.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 939637/2022, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 24 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 7 de agosto de 2023 MOISES SOUZA DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 145.724,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1501.10.122.0001.2.091) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.002/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP- 07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 145.724,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.361.0001.2.057) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.003/2023-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 145.724,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1602.08.244.0036.2.099) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.004/2023-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 83.918,00 (oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0601.04.122.0001.2.010) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.005/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 83.918,00 (oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.04.122.0001.2.017) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.006/2023-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP- 07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 83.918,00 (oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1001.13.391.0001.2.045) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Edson Alexandre Da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.007/2023-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP- 07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: de R$ 83.918,00 (oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1201.04.122.0001.2.039) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Erociano Furtado de Oliveira e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.08.008/2023-SEMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP- 07.06.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 63.068,00 (sessenta e três mil e sessenta e oito reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1101.18.122.0002.2.052) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.00). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, em 04 de agosto de 2023.