DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 63.068,00 (sessenta e três mil e sessenta e oito reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1701.17.512.0001.2.126) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 04/08/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Gomes de Almeida e Edson Alexandre da Silva, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo- CE, em 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023/SME-TP Extrato do Instrumento Contratual Nº 09/23/SME-TP. Modalidade: Tomada de Preço Nº 009/2023/SME-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de Construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2023 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 12.361.1201.1.020 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e Fontes de Recurso: Transferências de Convênio-União/Educação e Receita de Imposto e Trans - Educação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 948.177,27 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir de 07/08/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº 009/2023/SME-TP. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/08/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, sediada na Rua Av. Presidente Castelo Branco, nº 2442, Sala 03, Bairro Centro, Cidade de Varjota, Estado do Ceará, CEP 62.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.131.683/0001-09, representado pelo Sr. Sérgio Ponte Ribeiro Parente, portador da Carteira de Identidade nº 2004031011903, expedida pelo SSP-CE, e CPF nº 021.621.423-84, no VALOR GLOBAL de R$ 948.177,27 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº 009/2023/SME-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 7 de Agosto de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 302.01/2023-01 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0302.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pinturas e reparos em Unidades de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. Locatran Construções e Serviços EIRELI, 2. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 3. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 4. HB Serviços de Construção LTDA, 5. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 6. Leal Empreendimentos, Serviços e Locações, 7. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 8. A.I.L Construtora LTDA, 9. Momentum Construtora Limitada, 10. Ailton Bezerra Construções EIRELI (Lote II) apresentou CND Federal, estadual e trabalhista vencidas, habilitado com a ressalva contida no item 2.15.4 do edital, 11. Riofe Serviços e Resoluções, 12. JUF Serviços e Empreendimentos - ME, 13. X7E Empreendimentos LTDA - ME, 14. Abik Engenharia e Consultoria LTDA (Lote II), 15. M Minervino Neto Empreendimentos, 16. Pilartex Construções LTDA, 17. BV Construções Locações e Serviços, 18. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 19. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP, 20. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 21. Consbral Construções & Empreendimentos, 22. Ímpar Serviços LTDA, 23. KLF Serviços. Empresa Inabilitada: 1. Tecta Construções e Serviços LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 4 de agosto de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 404.02/2023-04 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0404.02/2023-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Empresas habilitadas: 1. José Urias Filho - ME, 2. Klebio Landim de França LTDA, 3. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 4. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 5. R. R. Engenharia, Construções e Serviços LTDA, 6. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 7. Momentum Construtora Limitada, 8. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 9. HB Serviços de Construção LTDA, 10. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 11. A.I.L Construtora LTDA, 12. Vicente Leite Beserra, 13. T.C.S da Silva Construções LTDA, 14. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, 15. X7 Empreendimentos LTDA - ME, 16. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, 17. RM Clemente Cândido, 18. Eletroport Serviços, Projetos e Contruções EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. F. G Pinheiro LTDA e 2. Teles Soluções em Imóveis. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 27 de julho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2303.01/2023-01 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reparos do prédio da antiga sede Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. T.C.S da Silva Construções LTDA, 2. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 3. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 4. RM Clemente Cândido, 5. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, 6. José Urias Filho - ME, 7. Vicente Leite Beserra, 8. Momentum construtora limitada, 9. X7 empreendimentos ltda - me, 10. R. R. Engenharia, Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. Teles Soluções em Imóveis, 2. F. G Pinheiro LTDA, 3. A.I.L Construtora LTDA A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 26 de julho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.01/2023-05 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 3005.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de manutenção em diversas vias pavimentadas em asfalto da area urbana do municipio de cedro/ce, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas Habilitadas: 1. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 2. AOS Construções LTDA, 3. FV Construções EIRELI - ME, 4. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 5. Drena Engenharia Construções e Locações LTDA, 6. R. R. Engenharia, Construcoes e Serviços LTDA, 7. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, 8. Consbral Construções e Empreendimentos, 9. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, 10. ACS Engenharia e Serviços LTDA, 11. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, 12. Tecta Construções e Serviços LTDA, 13. Amparo Serviços Empreendimentos, 14. KLF Serviços, 15. Dagy Construções e Urbanismo. Empresas Inabilitadas: 1. Alfa Empreendimentos, Construtora, Locações e Serviços, 2. Riofe Serviços e Resoluções, 3. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 4. T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 5. AR Empreendimentos Serviços e Locações LTDA, 6. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, 7. Impar Serviços, 8. R F A Construções, Locações e Empreendimentos LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 27 de julho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 006/2023 - TP, com fins à contratação para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação; construção de salas e reforma e manutenção em unidades da rede escolar do município de Choró - CE. A Comissão Permanente de Licitação, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, por unanimidade a comissão por unanimidade a comissão considerou Inabilitadas as seguintes empresas: (P-02) Arcturo Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81). A empresa (P-03) R M Clemente Candido - ME (CNPJ Nº 35.214.818/0001-91). A empresa P-05) A D B Lobo Construções Ltda (CNPJ Nº 27.433.584/0001-45). A empresa (P-01) WU Construções e Serviços Eireli - EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14). A empresa (P-09) AR Construções e Obras de Instalações Ltda EPP (CNPJ Nº 36.835.969/0001-20). A empresa (P-15) Construtora Moraes Ltda - EPP (CNPJ Nº 33.278.617/0001-22).A empresa (P-14) LS Serviços de Construções Eireli-ME (CNPJ Nº 21.541.555/0001-10). A empresa (P-08) Blocos Pré-Moldados E Construções Ltda (CNPJ Nº 46.812.067/0001-21). Motivação registrada em Ata. Por unanimidade a comissão considerou Habilitada a seguinte empresa: P-02) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), (P-03) Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Eireli -EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17), (P - 04) Vipon Empreendimentos Ltda-ME (CNPJ Nº 34.631.462./0001-29), (P-10) M A Feitosa de Sousa Ltda (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), (P- 11) M N Engenharia & Serviços Ltda (CNPJ Nº 20.445.075/0001-93), (P-12) Lenox Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda-ME (CNPJ Nº 07.191.77/0001-20), (P-06) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME (CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), por atender todas as exigências do edital. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró-CE, 7 de agosto de 2023 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.058-PE-SMS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.08.07.058-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com reposição parcial de peças 30%(trinta por cento) do valor mensal nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 21 de agosto de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 7 de agosto de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira