DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30minh às 11h30minh e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 7 de Agosto de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC - Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 22/08/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 7 de agosto de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1-PE, Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de agosto de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de agosto de 2023 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 7 de Agosto de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.08.07.1. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de agosto de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de agosto de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de agosto de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.07.21.01 A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 09h, estará Abrindo Processo na Modalidade Pregão Presencial sob N° 2023.07.21.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de manutenção e conservação do patrimônio público, com uso de mão-de-obra, junto as diversas Secretárias do Município de General Sampaio, na Sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio. Informações: (085) 3357.1088. General Sampaio-CE, 3 de Agosto de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.1-PE Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.1-PE - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel com acesso à internet móvel 3G/4G com franquia mensal de pacote de dados de no mínimo 20GB e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM - Mobile Device Management) para promover acesso gratuito à internet em banda larga para os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Horizonte, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 21 de agosto de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 7 de agosto de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2023 Edital de Convocação para Sessão Suplementar. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-028/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de serviços de marcação de hospedagens nacionais, bem como de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura Municipal de Iracema. Em face da Reclassificação do Objeto, CONVOCA-SE os interessados para Sessão Suplementar destinada a Negociação do Preço e demais assuntos inerentes ao Pregão, que dar-se-á dia 09 de Agosto de 2023, às 10h (Horário de Brasília), através da Plataforma do Pregão (https://bll.org.br/). Iracema-CE, 7 de Agosto de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-043/2023 - DIVERSAS Pregão Eletrônico Nº SRP PE-043/2023 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de proposta através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, veiculares para atender as demandas da frota oficial das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba/CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21 de agosto de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 7 de Agosto de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA À Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SESA O Município de Itaiçaba, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que Considerando as alterações no 2º Alteração ao edital de Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SESA, cujo objeto: aquisição de 2 (dois) veículos de passeio com capacidade para 5 (cinco) passageiros para uso da Atenção Básica, oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41380015/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE, tendo início do cadastramento das propostas: A partir da data 09 de agosto de 2023, às 08:00min, horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta fica adiado para: 23/08/2023, ás 08h:30min. Início da Sessão de Disputa: 23/08/2023, às 09h:30min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Avenida Coronel João Correia, Nº 298, Centro, CEP: 62820-000, Itaiçaba - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Itaiçaba/CE, 7 de agosto de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.07.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a Impugnação apresentada pela empresa TECHSCAN Importadora e Serviços LTDA, nos termos Pregão Eletrônico nº. 11.07.2023.01-SRPE, tendo como objeto: aquisição de detectores de metais portáteis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapajé-Ce, O Indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 7 de agosto de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23.12.02/DP Extrato do Contrato N° 23.12.02/DP - Dispensa de Licitação N° 23.12.02/DP - Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Aquisição de materiais para Decoração Junina destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca-Ce. A Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ 13.403.884/0001-77, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 17.372,52 (Dezessete Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Itapipoca-CE, 07 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.06/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.06/TP, que tem como OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 09 de Agosto de 2023, às 15h, consignando-se ainda que não houve interposição de recurso contra o Resultado da Habilitação. Itapipoca-CE, 7 de Agosto de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL