DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800220 220 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.04/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.06.04/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada no distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ILCONE - INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90, com VALOR GLOBAL de R$ 581.589,64 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 7 de Agosto de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022-SEINFRA Extrato de Adjudicação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itarema-CE, 7 de Agosto de 2022. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022-SEINFRA Extrato de Homologação. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itarema-CE, 7 de Agosto de 2023. DIVALDO CARNEIRO SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.01.CRE A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2023.08.07.01.CRE, visando o Credenciamento de laboratórios/estabelecimentos de saúde para realização de próteses dentárias conforme Portaria 1.825/GM/MS DE 24/08/2012 com tabela SUS. A partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de Agosto de 2023 realizar-se no dia 30 de Agosto de 2023 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana - CE, 7 de Agosto de 2023 ROSIANE DOS SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.10.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01PE-SRP, tipo menor preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de agosto de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de agosto de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de agosto de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 7 de agosto de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SME - SRP Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 018/2023 - SME. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de instrumentos, peças e acessórios musicais, destinados as atividades de bandas musicais e fanfarras das Escolas Municipais, conforme termo referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 18 de Agosto de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br. Jucás - CE, 7 de Agosto de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Homologação. A Secretaria Assistência Social, torna público a retificação da publicação que circulou dia 02/08/2023 no jornal DOU, seção 03, pagina 193, Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2023.2806.001/SEMAS. Onde lia-se: CR Com. de Informatica e Serv de Manut em Impres. LTDA, Inscrita no CNPJ: 40.788.915/0001-28, vencedora do item 03 no valor total de R$ 1.756,50 (hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Leia-se agora: CR Com. de Informatica e Serv de Manut em IMPRES. LTDA, inscrita no CNPJ: 40.788.915/0001-28, Vencedora do item 03 no valor total de R$ 1.716,50 (hum mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Limoeiro do Norte - Ce, 7 de agosto de 2023 MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (nº 1.010.402 no Licitações-e do BB). Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 09/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 21/08/2023, 08h; Início da Disputa: 21/08/2023, às 08:30h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento e instalação de rede de Gases Hospitalares para o funcionamento do Hospital Municipal Jaime Osterno da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 027/2023 (nº 1.010.402 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 12 de Julho de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2407.01/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2407.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público. Meruoca/CE, 4 de agosto de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de agosto de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Nova Russas/CE, 7 de agosto de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 11 DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto versa sobre ADEQUAÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS NAS LOCALIDADES DE ESPACINHA - NOVA ESPERANÇA E RIACHO DO CIPÓ - IRAPUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939129/2022. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 7 de agosto de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.004/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento de informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte individual para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente - CE, tendo como Vencedora a Empresa: E.B.N- Informatica, Controle e Serviços LTDA CNPJ: 13.358.836/0001-04, com valor de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente-CE, 7 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PESRP-DIV A Pregoeira da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a alteração do edital do Pregão Eletrônico n.º 014/2023-PESRP-DIV, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Como a modificação importa a modificação das propostas, o prazo para abertura passará a ser o seguinte: Recebimento das propostas: até 21/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 21/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do novo edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 7 de Agosto de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que às 14h00min do dia 09 de agosto de 2023, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, estará realizando a abertura dos Envelopes Propostas Preços da Concorrência Pública Nº 015.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de Escola de tempo integral com 20 salas de aula e Ginásio Coberto no Município de Paraipaba - CE. Paraipaba - CE, 7 de agosto de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL