DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800221 221 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.07.11.001-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2023.07.11.001-SEINFRA. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber. HABILITADAS: Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13; G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; N3 Construtora Ltda CNPJ: 37.408.191/0001-35; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ: 63.551.378/0001-01; Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda CNPJ: 17.555.669/0001-42; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24; A.I.L Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85; Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47; Roma Construtora Ltda CNPJ: 21.725.552/0001-37; M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar CNPJ: 35.864.328/0001-30; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli CNPJ: 17.690.855/0001-94; FF Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 23.103.016/0001-25; S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ: 18.413.043/0001-64; IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60; Estrutural Engenharia Eireli CNPJ: 25.238.571/0001-90; RG2 Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.417.584/0001-59; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20; Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 41.332.445/0001-56; Consbral Construções Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.544.576/0001-69; Tecta Construções e Serviços Ltda CNPJ: 20.160.697/0001-75; HB Serviços e Construção Ltda. CNPJ: 21.106.785/0001-51; Construtora Impacto Comercio e Serviço Ltda CNPJ: 00.611.868/0001-28; G.A Rabelo Junior ME CNPJ: 23.549.313/0001-07; Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ: 07.615.710/0001-75; ARN Construções Ltda CNPJ: 11.477.070/0001-51; Aos Construtora Ltda CNPJ: 40.001.303/0001-43; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.771/0001-38; Planalto Timbó Construções e Serviços Ltda CNPJ: 24.269.824/0001-20; FTS Serviços e Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; Impérios Serviços Construções Ltda CNPJ: 25.011.748/0001-10; ICV Construção Civil Ltda CNPJ: 48.336.599/0001-65; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ: 12.044.788/0001-17; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ - 10.736.137/0001 - 62; DTC Construções e Serviços Eireli CNPJ: 13.640.830/0001-25; Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29. 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ: 27.717.419/0001-15. INABILITADAS: Eletroport Serviços Projetos Construções Eireli CNPJ: 06.043.276/0001-33; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda CNPJ: 13.997.118/0001-88; T.C.S da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-27. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 21 de Agosto de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 046/2023, oriundo do Processo Nº 2023.08.08.01, cujo Objeto é a Aquisição de peças e tintas para a manutenção das impressoras da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte local e/ou regional. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 7 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 1503.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20230523.003. Valores dos Contratos: Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, ciências e tecnologia, 14.14.12.122.0037.2.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia 18.18.12.361.0231.2.055 - Manutenção do Programa PDDE; 18.18.12.361.0231.2.058 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar; 19.19.12.361.0231.2.062 - Manutenção do Ensino Fundamental 30%; 19.19.12.365.0271.2.064 - Manutenção do Ensino Básico Infantil 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Contratado: Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues - ME; CNPJ sob o nº 10.421.828/0001-77. Poranga - CE, 07 de agosto de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2208020123-PERP O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.08.001/2023-PMS A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura, situada à na Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro -CE, na sala da CPL, a partir do dia 09/08/2023 de 08h:00 as 12h:00 até o dia 29/08/2023, e as 10:00h desse dia, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos dos participantes. O edital está disponível no endereço acima e no portal de licitações: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 7 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato Nº 2023027301 - Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: MEGAMIX Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI. Objeto: Primeiro Aditivo ao contrato de Aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 292.490,91 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré- escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Vigência: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Agosto de 2023. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonia Cicera Sá Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato Nº 2023027601 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto: Primeiro Aditivo ao contrato de Aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 180.490,63 (cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Vigência: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Agosto de 2023. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Maria Celiane Venancio Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 333/2021-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0333/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: YONA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.090.045/0001-01. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente aditivo no processo do P. E. N° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, contrato, no art. 65, inciso i, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993. Objeto: ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) do item nº 01, ao valor original do CONTRATO, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza de tecidos pertencentes às Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. Da Repercussão Financeira: Repercussão financeira positiva de R$ 146.575,00 (Cento e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) do item nº 1 e ao valor original do CONTRATO N° 0333/2021-SMS. O valor do contrato passará R$ 586.300,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e trezentos reais) para R$ 732.875,00 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), dentro do patamar permitido por Lei. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Yona Rodrigues de Oliveira. Data Assinatura: 03 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenadora Jurídica da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23003 - SEPLAG Comissão Permanente de Licitação. NOVA DATA DE ABERTURA: 26/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do Tipo Melhor Técnica para Contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Sobral. Modalidade: Processo SPU Nº P237037/2023. Adendo 01 da Concorrência Pública Nº CP23003 - SEPLAG. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e na data de abertura. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 7 de Agosto de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SECIPS/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SECIPS/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos, mobiliário, e materiais para os Programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 24 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 7 de agosto de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA