DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID: 2023.025E0700001.02.0018 ONDE SE LÊ: DETENTORA DA ARP: KTR IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.712.358/0001-01 LEIA-SE: DETENTORA DA ARP: KTR IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.705.365/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0011 O Município de Guaçuí, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 032/2023, conforme acostado no Processo nº 0742/2023, tendo como finalidade a AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS, em favor da empresa BRASIF S.A. EXPORT AC AO IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0015-03, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), adjudicado e homologado em 19 de julho de 2023. Guaçuí-ES, 7 de agosto de 2023. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 133/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.16.0018 A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 4.595/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender diversos setores da Secretaria de Saúde. Contratada: CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ nº: 09.450.692/0001-44 Valor total da adesão: R$ 2.964,94 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Guaçuí-ES, 7 de agosto de 2023. JULIANA RODRIGUES MIRANDA NOLASCO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0010 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 22/08/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de livros de apoio pedagógico destinados ao uso dos alunos da Rede Municipal de Guaçuí-ES, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 22/08/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 22/08/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 7 de agosto de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 18 de agosto de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000029/2023, Processo Administrativo N.º 031075/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PÁTIO - FRACASSADOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0023. Marataízes - ES, 7 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 10:30 horas do dia 18 de agosto de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000030/2023, Processo Administrativo N.º 023166/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0022. Marataízes - ES, 7 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO Processo nº 0890/2023. A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, que o julgamento do recurso interposto pela empresa PRÓ-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. foi procedente e passa a divulgar o novo resultado de habilitação para o objeto: contratação de empresa para a realização da reforma e ampliação da EMEB Monteiro da Silva, localizada na Praça Darcy Francisco Pires, nº 56, Centro, no município de Mimoso do Sul - ES. EMPRESA HABILITADA: PRÓ-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: MCN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. PADUANA CONSTRUTORA LTDA ME. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Mimoso do Sul-ES, 7 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação na Comunidade de Fortaleza, Distrito de Piaçu, Zona Rural, neste município. Data de abertura: 24/08/2023 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 4de agosto de 2023 FILIPE CÔGO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0028 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Muro de Contenção da Rua Antonio Ribeiro de Almeida, na sede deste município. Data de abertura: 30/08/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 4 de agosto de 2023 FILIPE CÔGO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 580001/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0017 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais objetivando a reforma e ampliação da EMEFTI "Bairro Altoé", neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2021. Adjudicado e Homologado em 04 de agosto de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ nº 08.831.581/0001-15 VALOR GLOBAL: R$ 4.957.026,03 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e seis reais e três centavos). Nova Venécia - ES, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 581156/2023 CODIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0022 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEFCM Professor Genivaldo Antônio da Silva e do Espaço Esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022. Adjudicado e Homologado em 07 de agosto de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ nº 09.488.247/0001-73 VALOR GLOBAL: R$ 11.286.847,71 (onze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Nova Venécia-ES, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO N° 581390/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0007 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliários. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 47.920.620/0001-02 Item: 01 (R$ 204,90) VALOR TOTAL: R$ 409,80 CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME CNPJ nº 26.204.948/0001-52 Item: 02 (R$ 1.500,00) VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ nº 07.766.048/0002-35 Item: 03 (R$ 4.582,28) VALOR TOTAL: R$ 18.329,12 CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ nº 16.847.666/0001-10 Item: 04 (R$ 808,00) VALOR TOTAL: R$ 7.272,00 CONTRATADA: WTFS COMERCIO LTDA CNPJ nº 45.215.749/0001-94