DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 7 de agosto de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 "Sine Die" A Prefeitura Municipal de São Mateus, por determinação do Secretário Mun. de Obras, Infraestrutura de Transporte considerando a necessidade de análise de impugnação, comunica a SUSPENSÃO "sine die" do PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023, cujo objeto é "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO, RASTELAMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM PRAIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES". Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0002 São Mateus - ES, 7 de agosto de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023. LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Execução das obras de reforma da EMEF Aristóbulo Barbosa Leão, localizada na Avenida Vitória, 3010, Bairro Bento Ferreira, Município de Vitória/ES. Valor: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). Prazo de Execução: 180 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: ELO SERVICOS ELETRICOS E DE AUTOMACAO LTDA. - 42.114.246/0001-34. Dotação: 14.01 - 12.361.0001.1.0017 (Reforma das Unidades de Ensino) - 4.4.90.39.11 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) - 1.550.0000.0000 e 2.550.0000.0000 (Transferência do Salário - Educação). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 4413645/2022. Parecer nº 823/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 4413645/2022. Manifestação Técnica nº 0473/2023/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 4413645/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600002.01.0012. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 2 de agosto de 2023. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL - CI Nº 4/2023 Republicação Processo Nº: 3171842/2023. A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que o Aviso de Manifestação de Interesse de Consultor Individual referente a Contratação de Consultor Individual Especialista na Área de Saúde por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes para as Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, foi republicado e teve nova data limite para apresentação da Manifestação de Interesse, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br/editais/19765.html. NOVA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 28/08/2023. Obs. O (s) Consultor (es) que, por ventura, já tenham manifestado interesse e enviado o seu currírulo até a data anteriormente estipulada, fica dispensado do reenvio do mesmo, sem prejuízo de sua participação na seleção. Informações através do e-mail: [email protected]. Tel: 55 27 3382-6002/6104. Vitória-ES, 4 de agosto de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitações da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, na data de 23/08/2023, às 10h, licitação na modalidade TP n° 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de campo esportivo fut 11 no setor camping club, no município de águas lindas de goiás - GO. O edital pode ser acessado no sítio oficial do município (www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Águas Lindas de Goiás, 7 `de agosto de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 18/08/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para n° 37/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A ACADEMIA DE GINASTICA DA 15º CIPM/CPE, DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/).Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 7 de agosto de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo: 03562/2023 Modalidade: Chamamento público. O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará na sala de licitação no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, Centro, no dia 30/08/2023, às 8hs00min., a Chamada pública nº 001/2023, objetivando a obtenção de propostas para o credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios para atender no reforço alimentar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o período letivo de 2023. TIPO: COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, e pela Lei Federal 8.666 de 21/06/1993 e pelas disposições fixadas no edital e seus Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de licitação, no endereço acima citado ou na página: www.buritialegre.go.gov.br, a partir de 08/08/2023, e maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 às 13:00 hs. Buriti Alegre-Goiás, 7 de agosto de 2023. SILVANEA OLIVEIRA SILVA Presidente CPL MAURO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Gestor FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2023, para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Caçambas Estacionárias (Tira Entulho), Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de agosto de 2023, às 10h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, para Contratação de empresa, através de sistema pregão eletrônico, para fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha e Limpeza, em atendimento aos Fundos Municipais, Sede Administrativa e Secretarias do Município De Campo Alegre De Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2023, para Contratação de empresa especializada na prestação de produtos e serviços de confecção e instalação de Pergolado em policarbonato e toldo fixo em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência e Social e Fundo Municipal de Saúde Do Município De Campo Alegre De Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro