DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 25 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023, para Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas e calças, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 7 de agosto de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N.º 019/2023. O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, torna público a ANULAÇÃO do certame que seria realizado na data de 14/08/2023, às 09h, visando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes. Em 7 de agosto de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, com sede na Praça José Delotério Alves, Nº 05 - Centro, CEP 76.340-000 através da Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 22/08/2023 até o dia 11/09/2023, no horário das 8h às 10h30min e das 13h às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Educação, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, 4 de Agosto de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratos: nsº 097/2023, 098/2023, 099/2023 e 100/2023, oriundos do Processo Administrativo n.º 2022019175, Pregão Presencial n.º 025/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutis, panificados, lanches prontos e itens de supermercado em geral) e gás de cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: OLIVEIRA DUARTE HORTIFRUTI LTDA., CNPJ/MF sob o nº 26.107.046/0001-06, Valor: 102.013,09; BENEDITO EVANDRO BITENCOURT EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.695.39/0001-02, Valor: 109.303,53; DEPÓSITO DE GÁS CHAMA VIVA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 02.152.353/0001-32, Valor: 41.805,00; WISNER CANDIDO MARQUES, CNPJ/MF sob o nº 04.308.952/0001-28, Valor: 74.515,00. Valor Total: R$ 327.636,62. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 041/2023 de 02/05/2023, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 23 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para revitalização da orla do lago Municipal de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 7 de agosto de 2023. ELIOILSON MENDES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SMS A PREGOEIRA comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 01 de agosto de 2023 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 145, pág. 192 e no O POPULAR, pág. 22 Onde lê-se: R$1,00 (UM REAL); leia-se:R$0,01 (UM CENTAVO); permanecendo inalterada as demais condições do edital. Cristalina, 7 de agosto de 2023 Ludmila Luiz de Paula PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Davinópolis-GO, situado na rua Dorcília Cândida De Jesus, n.°02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas da manhã, do dia 18 de agosto de 2023, pregão presencial, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por item, objetivando a contratação de empresa para realização de concurso público, envolvendo todo o trâmite necessário, desde a elaboração do edital até a homologação dos resultados, bem como apoio técnico para a comissão de concurso público da prefeitura e resposta aos questionamentos que porventura venham a existir, conforme Anexo I - termo de referência do edital. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 7 de agosto de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 16187/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Contrato n.º: 206/2023 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratado: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.438.636/0001-58. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, através do Convênio de nº 189/2022 - Emenda Parlamentar nº 425, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO - Item fracassado do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor total: R$ 650,00. Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118. 1168.4.4.90.52.00.32.137.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 21/08/2023, às 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso-GO, Pregão Presencial, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar do Município de Formoso/Go. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 18/08/2023 às 08:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de gás (GLP) 13 e 45 kg, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Educação, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3130 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 22/08/2023 às 08:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de pneus novos, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 7 de agosto de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao contrato N.º 111/2021 Nº Processo: 2576/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: Construtora Diniz Eireli. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 111/2021, do dia 30/06/2023 ao dia 30/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 1o da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/06/2023.