DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 7 de agosto de 2023. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 14669/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO torna público que fará realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 14:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO, 7 de agosto de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO 31084/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para RETOMADA DA OBRA DO CMEI LEONOR LOUREIRO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 7 de agosto de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar, em sua sede, situada na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270-000, às 13h do dia 26 de setembro de 2023, a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023, do tipo menor preço global com empreitada integral, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma, ampliação e adequações no Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças nesta cidade, tudo de acordo a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201), e-mail: [email protected] e no site: www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. º 243/2021 CONTRATANTE: Município de Mambaí; CONTRATADA: MARQUES RODRIGUES PIMENTEL ME; Processo: 20210004/2021; Tomada de Preço: 001/2021, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente a contratação de empresa de especializada em obras de engenharia para a construção de meios fios, sarjetas e calçadas em ruas e avenidas do Município de Mambaí - Goiás, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço; Vigência: 06/06/2023 à 01/12/2023. Data de assinatura: 06/06/2023. Assinam: Joaquim Barbosa Filho, MARQUES RODRIGUES PIMENTEL ME. Amparo Legal: art. 57 da Lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 30 de agosto de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DO VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Memorial Descritivo, Projetos e Edital, Processo n° 7106/2023. Mara Rosa, 7 de agosto de 2023. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE OSC - ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, POLÍTICA PARTIDÁRIA OU RELIGIOSA ( LEI N° 13.019/2014), PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER "PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA". De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal 1 e previsto ainda no item 22.2 do edital. Nesse sentido, em respeito a supremacia do interesse público, bem como a proposta apresentada com valor incompatível (acima do valor pretendido) ao apresentado no edital, faz-se necessário que seja revogada a presente licitação. Minaçu - GO, 7 de agosto de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor do Poder Executivo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO.CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023; DATA: 11/08/2023; HORÁRIO: 08h45min; OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Minaçu/GO, 7 de agosto de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Mineiros, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros - FMS inscrito no CNPJ no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1 A, S/N, Residencial Michelangelo, Mineiros - GO, através da Comissão Geral de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 007/2023, visando à contratação de empresa de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no setor Alcira de Rezende em Mineiros - Goiás, conforme o Projeto Básico e o Memorial Descritivo. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Global (art. 10, II, "a" Lei 8.666 de 1993 e demais dispositivos aplicáveis. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 11 de setembro de 2023, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia - 21 de agosto de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, para aquisição de M AT E R I A I S DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MINEIROS-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°35/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas: Rosilene Vieira Lopes Epp; White Martins Gases Industriais Ltda; Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares; E F Gases e Acessórios Ltda. Morrinhos - GO, 7 de agosto de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000/2023 OBJETO: Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência - O Edital encontra-se disponível no site - DATA/HORÁRIO: 21 de agosto 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628- 1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 7 de agosto de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro