DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2023, às 09:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 009/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e eletrodomésticos, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidos no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e https://www.comprasnet.go.gov.br/ . Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 7 de agosto de 2023 KATIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira da CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2023, às 15:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 010/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de testes rápido para influenza e dengue, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidos no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e https://www.comprasnet.go.gov.br/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 7 de agosto de 2023 KATIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 09/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da sede da Unidade Básica de Saúde do Bairro Imigrantes - Planaltina-GO, sendo um projeto padronizado UBS tipo I. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 23 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/. Planaltina - GO, 7 de agosto de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de leite em pó e fórmulas especiais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de compra 23536, constante no processo administrativo nº 10180/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 09/08/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/08/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/08/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu. go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu - GO, 7 de agosto de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, Posse - GO, o Pregão Presencial N.041/2023; Data e Horário: 18/08/2023 às 09h00min; ocorrerá a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eventual, futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais departamentos da área da Saúde. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.posse.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3481- 1370/1380, Posse/GO, 4 de agosto de 2023. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 349/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 062/2023; Processo nº 78174/2023; Objeto: Aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e I Elisa A Silva Licitações Ltda; Valor:R$ 56.309,40 (cinquenta e seis mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 04/08/2023; Data de Vigência: 04/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Iara Elisa Apolinário Silva pela contratada. Contrato nº 352/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 81240/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comercio e Serviços Ltda; Valor: R$ 1.691.447,54 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/08/2023; Data de Vigência: 04/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Contrato nº 329/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 061/2023; Processo nº 59162/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos (tendas, fechamentos, ground, disciplinadores, climatizador e piso), incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Comunicação, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Willian José Siqueira; Valor R$: 806.961,40 (oitocentos e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); Data de Assinatura: 31/07/2023; Data da Vigência: 31/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Willian José Siqueira pela contratada. Contrato nº 338/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 065/2023; Processo nº 77571/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e estruturas em geral, incluindo montagem e desmontagem, para atender aos eventos municipais da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e MKDS Eventos Marketing e Divertimentos Ltda; Valor R$: 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais); Data de Assinatura: 31/07/2023; Data da Vigência: 31/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Américo Ferreira Lima pela contratada. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° Apostilamento ao Contrato nº 305/2017; Dispensa de Licitação nº 1.961-I-2017; Processo nº 78577/2023; Objeto: Refere-se à locação do imóvel, para o funcionamento do Concelho Tutelar Norte, Justifica-se o presente apostilamento para alteração da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Iara Furquim Guimarães; Data da Assinatura: 01/08/2023; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2024; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Iara Furquim Guimarães pela contratada. 1° Apostilamento ao Contrato nº 059/2017; Ato de Dispensa de Licitação nº 115/2017; Processo nº 79515/2023; Objeto: Refere-se à locação do imóvel, para o funcionamento do Concelho Tutelar Sul, Justifica-se o presente apostilamento para alteração da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Oscavo Ribeiro de Lacerda; Data da Assinatura: 01/08/2023; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2024; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Oscavo Ribeiro de Lacerda pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 020/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO E RETIFICAÇÃO DA MARCA do ITEM 17 (ZOLADEX 3,6MG SERINGA PARA INJEÇÃO SUBCUTÂNEA ABDOMINAL, APRESENTAÇÃO: SERINGA PREENCHIDA) da empresa RM Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.029.414/0001-74, sendo o preço reduzido de R$ 706,91 para R$ 623,295 e a marca retificada de ROCHE para ASTRAZENECA. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 085/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2022: SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 02 (ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM X 1,00 MT, PACOTE COM 12 ROLOS...), 03 (ALGODÃO ORTOPÉDICO 15CM X 1,00 MT, PACOTE COM 12 ROLOS...) e 04 (ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM X 1,00 MT... PACOTE COM 12 ROLOS...), atribuídos inicialmente à empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE061/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 48.135.227/0001-70, com o valor total de R$ 84.500,0000. Empresa C&C HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 36.830.917/0001-60, com o valor total de R$ 22.530,0000. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 9.501,5760. Empresa CEPALAB LABORATORIOS S.A, inscrita CNPJ nº 02.248.312/0001-44, com o valor total de R$ 22.500,0000. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 31.262,6000. Empresa CIRURGICA ALSTYN EIRELI ME, inscrita CNPJ nº 23.141.314/0001-00, com o valor total de R$ 3.990,0000. Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 57.541,5000. Empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.940.808/0001- 82, com o valor total de R$ 14.400,0000. Empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.316.524/0001-14, com o valor total de R$ 4.580,0000. Empresa ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 72.899.016/0005-12, com o valor total de R$ 60.500,0000. Empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 26.600,0000. Empresa J. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 41.723.224/0001-09, com o valor total de R$ 26.236,0000. Empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 03.595.984/0001- 99, com o valor total de R$ 655.080,0000. Empresa LONGEVITÁ PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.718.347/0001-25, com o valor total de R$ 20.250,0000.