DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bacabeira - MA, 4 de agosto de 2023 WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 371/2023-SEMED. Referente Chamada Pública nº 04/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Sra. RENATA MIRANDA FRANÇA , inscrita no CPF sob o nº 047.511.749-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060. 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Renata Miranda França (Contratado). AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, realizada nesta data cito: 04/08/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 62.011.788/0001-99; T R ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 18.447.939/0001-64; PLANEPE SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 14.783.006/0001-97; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ N° 42.427.729/0001-99; CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N° 18.626.336/0001-20; ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ N° 26.252.454/0001-43; MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.088.159/0001-33; M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.823.335/000135; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ N° 13.259.179/0001-48, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de propostas, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 07/08/2023 e TÉRMINO 11/08/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 14/08/2023 e TÉRMINO: 18/08/2023. Balsas - MA, 4 de agosto de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2023. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Concessão, à firma particular, individual ou coletiva, para a construção, instalação e exploração de Abatedouro/Frigorífico, com a finalidade de execução dos serviços de abate de gado bovino e do respectivo transporte refrigerado, na área do Município de Balsas/MA, contemplando a implantação e manutenção de unidade empresarial, cuja atividade industrial/comercial, consista na exploração do ramo de abatedouro/frigorífico, contemplando o abate de bovinos, resfriamento e congelamento, e outros congêneres, como fonte geradora de empregos e de rendas, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8987/95, bem como, as condições e especificações contidas neste instrumento e seus anexos, no que for pertinente. Não houve empresas interessadas, restando a mesma DESERTA. Balsas - MA, 7 de agosto de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde.. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.249.069/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 60.868,00 (Sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 46.093.723/0001-83. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 106.479,13 (Cento e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e treze centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.971.041/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 17.992,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.346.590/0001-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAK Y OA N E CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.464.926/0001-27. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 84.626,13 (oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte seis reais e treze centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 44.522.089/0001-21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 211.400,00 (Duzentos e onze mil e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2023 /2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023, Contratado: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.516.958/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 42.979,88 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo N. º 1.256/2023. Espécie: Concorrência Pública nº. 005/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola Unidade Integrada Isabel Cafeteira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº. 005/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0001-53, com o valor global de R$ 7.790.110,59 (sete milhões e setecentos e noventa mil e cento e dez reais e cinquenta e nove centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 7 de agosto de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas