DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº. 004/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante CONSTRUTORA RGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.397.334/0001-52, com o valor global de R$ 11.330.468,60 (onze milhões e trezentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 1º de agosto de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735- 000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de agosto de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 7 de agosto de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 96/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos de uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 18/08/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 3 de Agosto de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº183/2022 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de paisagimos,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/07/2023 a 10/07/2024. Colinas/MA - 10 de julho de 2023 CONTRATADA: M. LACERDA MARROCOS, COM CNPJ Nº 32.206.598/0001-66 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. O CONTRATO Nº176/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E OBJETO:3 º terceiro Termo Aditivo do Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 30/07/2023 a 30/07/2024. Colinas/MA - 28 de julho de 2023 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº171/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do Contratação de pessoa jurídica especializada para Implantação e Monitoramento do sistema e-SUS APS Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), assim como o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS),, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia 25/07/2023 a 25/07/2024. Colinas/MA - 25 de julho de 2023 CONTRATADA: W .M APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA CNPJ: 43.735.220/0001-76. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 621495-39 EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621495-39, firmado pelo MUNICIPIO DE ESTREITO - MA, CNPJ 07.070.873/0001-10, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 15.000.000,00 sendo R$ 15.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, WILLOUDSON ANTONIO DA SILVA LIMA e pelo TOMADOR, LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA. Data de assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 310701/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 310702/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Kits de enxovais (gestantes, bebê e produtos de higienização para recém-nascidos) e outros produtos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 310703/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 agosto de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 4 de agosto de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro