DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800231 231 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-CPL/PMLV- A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 23 de Agosto de 2023, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no município de Lago Verde/MA, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites www.licitalagoverde.com.br e https://www.lagoverde.ma.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos adicionais através e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 4 de agosto de 2023. FABIO ALVES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306034/2023 - CPL/MA OBJETO: ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME LEI N° 11445/2007 E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/10 PARA 0 MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.122.0050.2043.000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 - 000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA, considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no INC. VI, DO ART. 43, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, ADJUDICAR: Os itens do lote licitado, a EMPRESA: BALTA ENGENHARIA LTDA, ENDEREÇO: Rua Bacanga N.° 24, Bairro: Residenciais Vinhais II, São Luís/MA. CEP: 65.071-044, CNPJ: 24.304.843/0001 - 40, representante Mateus Costa de Aguiar - CREA: 111973023 - 6, CPF: 609.579.983-09. VALOR TOTAL: R$ 239.800,74 (Duzentos e trinta e nove mil, oitocentos reais e setenta e quatro centavos). Magalhães de Almeida/MA, 19 de julho de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306034/2023 - CPL/MA OBJETO: ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME LEI N°11445/2007 E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/10 PARA 0 MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.122.0050.2043.000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 - 000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no INC. VI, DO ART. 43, DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, HOMOLOGAR os itens do lote licitado, a EMPRESA: BALTA ENGENHARIA LTDA. ENDEREÇO: Rua Bacanga N° 24, Bairro: Residencial Vinhais H, São Luís/MA. CEP: 65.071-044. CNPJ: 24.304.843/0001-40, representante Mateus Costa de Aguiar - CREA: 111973023-6, CPF: 609.579.983-09. VALOR TOTAL: R$ 239.800,74 (Duzentos e trinta e nove mil, oitocentos reais e setenta e quatro centavos). Magalhães de Almeida-MA, 24 de julho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - SEMUCT A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei N.º 8.666/93, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público N.º 002/2023 - SEMUCT e Processo Administrativo N.º 202308044/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realização e Produção, Audiovisual, Live, Documentários e Premiações, com Recurso do Governo Federal, através da Lei Paulo Gustavo; Período de Recebimento de Propostas: 15 (Quinze) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Sessão de Abertura dos Envelopes: 23/08/2023, às 10h00 horas Local da Sessão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. Informações e Edital poderão ser obtidos, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Rua Dionilo Costa, S/N, Centro, CEP: 65.560 - 000, Magalhães de Almeida/MA, ou através do email: [email protected]. Edital impresso procurar Francisco das Chagas Borges da Silva Filho, Presidente da Comissão Avaliadora instituído pelo Decreto de N.º 019 de 20 de julho de 2023. Magalhães de Almeida-MA, 1º de agosto de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote Processo Administrativo 202307040/2023 que tem por objeto a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização para preenchimento de vagas temporário na Área de Saúde no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 18 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote Processo Administrativo 202307041/2023 que tem por objeto a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalar e odontológico e lavanderia para atendimento da Secretaria de Saúde no município de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 18 de agosto de 2023, ás 13:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-Ma, 31 de Julho de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa De Licitação N°: 013/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA . CONTRATADO: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE CNPJ nº 06.211.864/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto executivo referente às obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Valor Global: R$ 26.350,90. RECURSOS: Convênio n° 913006/2021 e Recursos Próprios. Assinatura: 04/08/2023. Dispensa De Licitação N° 014/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADO: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE CNPJ nº 06.211.864/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto executivo referente às obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Valor Global: R$ 26.350,90. RECURSOS: Convênio n° 913006/2021 e Recursos Próprios. Assinatura: 04/08/2023. Dispensa De Licitação N° 015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADO: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE CNPJ nº 06.211.864/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto executivo referente às obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Valor Global: R$ 26.350,90. RECURSOS: Convênio n° 913006/2021 e Recursos Próprios. Assinatura: 04/08/2023 DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito M. de Parnarama- MA , considerando a Opinião Técnica Administrativa expedida pela CPL deste Município, bem como os fundamentos do Parecer Jurídico da Assessoria Especializada, referente a Dispensa de Licitação n° 013/2023, resolve, RATIFICAR a contratação, por meio de dispensa de certame licitatório, da empresa E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE (CNPJ nº 06.211.864/0001-39), pelo valor global de R$ 26.350,90, para a elaboração de projeto executivo referente às obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura ,nos termos do Convênio n° 913006/2021.Desta forma, através deste instrumento, autorizo ao setor responsável a adotar as providências legais para formalizar a contratação da empresa vencedora do procedimento administrativo, devendo ser respeitadas as disposições da legislação pertinente. O Prefeito M. de Parnarama- MA, considerando a Opinião Técnica Administrativa expedida pela CPL deste Município, bem como os fundamentos do Parecer Jurídico da Assessoria Especializada, referente a Dispensa de Licitação n° 014/2023, resolve: RATIFICAR a contratação, por meio de dispensa de certame licitatório, da empresa E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE (CNPJ nº 06.211.864/0001-39), pelo valor global de R$ 26.350,90, para a elaboração de projeto executivo referente às obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, nos termos do Convênio N° 910857/2021.Desta forma, através deste instrumento, autorizo ao setor responsável a adotar as providências legais para formalizar a contratação da empresa vencedora do procedimento administrativo, devendo ser respeitadas as disposições da legislação pertinente. O Prefeito M. de Parnarama- MA, considerando a Opinião Técnica Administrativa expedida pela CPL deste Município, bem como os fundamentos do Parecer Jurídico da Assessoria Especializada, referente a Dispensa de Licitação n° 015/2023, resolve: RATIFICAR a contratação, por meio de dispensa de certame licitatório, da empresa E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE (CNPJ nº 06.211.864/0001-39), pelo valor global de R$ 26.350,90, para a elaboração de projeto executivo referente às obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos do Convênio N° N° 910856/2021.Desta forma, através deste instrumento, autorizo ao setor responsável a adotar as providências legais para formalizar a contratação da empresa vencedora do procedimento administrativo, devendo ser respeitadas as disposições da legislação pertinente. Parnarama/MA, 2 de agosto de 2023. RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMPR/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - PR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na data do dia 08 de Setembro de 2022, às 08h30min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]/ . Porto Rico do Maranhão/MA, 4 de agosto de 2023. GEZIEL DIAS RABELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMPR/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - PR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 030/2022, torna pública que realizará na data do dia 24 de Agosto de 2022, às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BASE DESCENTRALIZADA DA SAMU, PARA 03 EQUIPES, NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]/ . Porto Rico do Maranhão-MA, 4 de agosto de 2023. GEZIEL DIAS RABELO Presidente da CPL