DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800232 232 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública Nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para execução de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares), nos Bairros Vila Luizão, Bairro Vila Invasão, Bairro Vila Mil Reis, Bairro Vila Bento e Bairro Vila Mata, Objetivando o controle de agravos no Município de Tuntum/MA, que após análise das propostas de preços pelo Presidente da CPL e equipe de apoio, em sessão designada para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, fica habilitada e classificada, portanto, sendo declarada como vencedora do certame, a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29. Tendo sido aberto o prazo para a manifestação de intenção de Recurso, não houve qualquer contestação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e- mail: [email protected]. Tuntum - Maranhão, 1º de agosto de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Julho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. AS S I N AT U R A S : CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA . Vargem Grande/MA. 26/07/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes. AVISO DE ANULADA RDC ELETRÔNICO Nº RDC-001/2023-CPL/PMVG. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Secretário Municipal de Educação, torna público a anulação do RDC 001/2023, realizada no dia 06/07/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a contratação de empresa para serviços de construção do muro da creche padrão FNDE tipo-1 no Bairro Soldadinho e construção do muro da creche padrão FNDE tipo-2 no Bairro da Cerâmico no Município de Vargem Grande/MA. A Secretaria Municipal de Educação reconhece a nulidade do certame e consequentemente sua anulação ante ao indeferimento pelo FNDE da solicitação de prorrogação de prazo do Termo de Compromisso - TC N° 7551, passo que tal ato compromete a fonte pagamento para o RDC N° 001/2023. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona o a Sumula 473 do STF e art. 49º da Lei 8.666/93. Assim, o interesse público recomenda que o processo seja anulado como um todo e iniciado novo procedimento, assim que ocorra o deferimento por parte do FNDE de nova solicitação realizada por este órgão. A licitação foi declarada anulada. Vargem Grande/MA, 3 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 04-de agosto de 2023, no jornal pequeno no dia 06 de agosto e no Diário Oficial da União no dia 04 de agosto de 2023, referente especificamente a data da publicação: Onde Lê-Se: 03 de Julho de 2023; Leia-Se:03 de Agosto de 2023 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 Contratada: GSE Comercio E Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Através Do Convênio 12545.842000/1220-01 De Acordo Com Emenda Parlamentar. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais), equivalente à cerca de 19,2% do valor inicial do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Item: 01. Especificação: Balde provido de tampa com acionamento através de pedal - em inox. Quantidade: 06 unid. Valor unitário: 342,00. Valor Total: 2.052,00. Valor Total: 2.052,00. Data: 01/08/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicezio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e Mem. nº 47/2023 da Secretaria Municipal de Administração, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: Workout Comércio De Produtos Para Saúde Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 24.550.559/00001-53, com o valor total de R$ 11.504,00 (Onze mil quinhentos e quatro reais). Cujo objeto trata-se de Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais permanentes diversos para uso no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 933/2021/GBSE, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II do supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 7 de agosto de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Adm: Nº 2688/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes E Epis Para Atender Diversas Secretarias Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$505.285,60 (quinhentos e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos): # Ns Karydi Industria E Comercio Ltda (24728467000110) com os lotes: 2, 3, 31 e 32 no valor total de R$182.490,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais);

Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda (48778881000100) com os lotes: 19, 23, 24 e 25 no valor total de R$9.153,50 (nove mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); # Raça & Dancin Confecções Ltda (17119770000150) com os lotes: 16, 17, 18, 27, 28 e 30 no valor total de R$44.699,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais); # Uniformes Votuporanga Ltda (08308353000165) com os lotes: 7 e 34 no valor total de R$50.990,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa reais); # Life Clean Comércio De Equipamentos Ltda (43219256000105) com os lotes: 6 e 22 no valor total de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais); # Geração 2000 Calçados, Confecções E Materiais Esportivos Ltda (03449844000102) com os lotes: 15 e 33 no valor total de R$28.650,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); # Nacional Safety Equipamentos De Segurança Eireli (24402903000167) com os lotes: 1, 26 e 29 no valor total de R$10.829,10 (dez mil e oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos); # Mm Comercio E Serviços Ltda (23527411000135) com os lotes: 8 e 10 no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); # S.M Giustti De Arruda E Cia Ltda (08711005000134) com os lotes: 5, 9 e 11 no valor total de R$100.500,00 (cem mil e quinhentos reais); # R P Ferragens Ltda (29309583000119) com o lote: 4 no valor total de R$ 4.274,00 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais). Itens fracassados: 12, 13, 14, 20 e 21 Alto Araguaia - MT, 7 de agosto de 2023 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Condutor De Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada em SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS ADMINISTRAT I V O S EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (MATO GROSSO), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 7 de agosto de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61-2023 - SRP Com menor preço por item Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, por meio da Secretaria de Assistência Social a famílias em vulnerabilidade socioeconômica, com a oferta de Benefício Eventual. Realização: 21 de agosto às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 7 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51-2023 -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Agricultura Objeto Aquisição de 01(uma) Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus), e Implementos Agrícolas 01(uma) Grade Aradora Hidráulica, 01(uma) (Carreta Basculante), visando o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Cáceres-MT, para a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT através da Secretaria Municipal de Agricultura, e Convênio nº1777/2022-SIGCON- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF. 1.2. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Ed i t a l . Havendo divergência entre as especificações dos itens do CATSER e do termo de referência, prevalecerá o termo de referência. Empresas Vencedoras: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 41.389.018/0001-04 - R$ 58.248,00; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45 - R$ 239.500,00. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 7 de agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60-2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo para o Laboratório Municipal visando suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Cáceres e com isso, melhorar o atendimento à população no que diz respeito ao auxilio diagnóstico, bem como atender a demanda reprimida de exames do Município de Cáceres. Realização: 21 de agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 7 de agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro