DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 7 de agosto de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. PORTARIA Nº 435, de 24 de maio de 2023. EMPRESA: HM CIRURGIA LTDA. O município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Administrativo em desfavor a empresa HM CIRURGIA LTDA CNPJ: 30.981.531/0001-73, por haver descumprido cláusulas contratuais durante a execução do contrato. Diante do exposto, e por tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo, DEIXO DE ACOLHER A RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DESTE PROCESSO, e DECIDO PELA RESCISÃO DA ATA COM APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 5 (cinco) ANOS. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão para eventual interposição de recurso. Em caso de não haver interposição de recurso que seja oficiado os setores competentes para que se proceda a rescisão da ata e para que a penalidade de suspensão seja lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, após, arquive-se os autos. TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 PORTARIA Nº 446, de 26 de maio de 2023. EMPRESA: ESTRELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI. O município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Administrativo em desfavor a empresa ESTRELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI CNPJ: 33.744.332/0001-30, por haver descumprido cláusulas contratuais durante a execução do contrato. Diante do exposto, e por tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo, ACOLHO PARCIALMENTE A RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DESTE PROCESSO, e DECIDO PELA RESCISÃO DA ATA COM APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 5 (cinco) ANOS. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão para eventual interposição de recurso. Em caso de não haver interposição de recurso que seja oficiado os setores competentes para que se proceda a rescisão da ata e para que a penalidade de suspensão seja lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, após, arquive-se os autos. RAFAEL MACHADO Prefeito DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 PORTARIA Nº 456, de 30 de maio de 2023. EMPRESA: HOSPVIDA LTDA. O município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Administrativo em desfavor a empresa HO S P V I DA LTDA CNPJ: 12.057.503/0001-82, por haver descumprido cláusulas contratuais durante a execução do contrato. Diante do exposto, e por tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo, ACOLHO PARCIALMENTE A RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DESTE PROCESSO, e DECIDO PELA MULTA DE 10% DO VALOR DA ATA, E PELA RESCISÃO DA ATA COM APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão para eventual interposição de recurso. Em caso de não haver interposição de recurso que seja oficiado os setores competentes para que se proceda a rescisão da ata e para que a penalidade de suspensão seja lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, após, arquive-se os autos. RAFAEL MACHADO Prefeito DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PORTARIA Nº 496, de 12 de junho de 2023. EMPRESA: VFB BRASIL LTDA. O município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Administrativo em desfavor a empresa VFB BRASIL LTDA CNPJ: 30.949.099/0001-33, por haver descumprido cláusulas contratuais durante a execução do contrato. Diante do exposto, e por tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo, ACOLHO PARCIALMENTE A RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DESTE PROCESSO, e DECIDO PELA RESCISÃO DA ATA COM APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 5 (cinco) ANOS. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão para eventual interposição de recurso. Em caso de não haver interposição de recurso que seja oficiado os setores competentes para que se proceda a rescisão da ata e para que a penalidade de suspensão seja lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, após, arquive-se os autos. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO Contrato para serviços de execução de obras Nº 132/2023 DATA: 04/08/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT - Contratada: Oeste Construtora. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Implementação e Pavimentaçãode Vias Urbanas do Bairro Nova Vacaria Municipio de Comodoro-Mt Visando Atender ao Convenio 904718/2020/SUDAM,Conforme Projeto Basico,Memorial Descritivel e Planilha Orçamentaria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Vigência e Execução nº 175/2023 ao Contrato de Execução de Obras nº 7/2023 DATA: 01/08/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: L.C GUEDES EIRELI - Objeto: Aditivo de Vigência e Execução do Contrato de Execução de Obra N°007/2023 Tendo como Objeto Contratação de Empresa para Execução de Obra Civil do Tipo Reforma do Centro de Convivencia dos Idosos-cci para Atender ao Convenio Nº 904398/2020/MCIDADANIA/Caixa, em Conformidade com O ART. 57, DA LEI 8.666/93, por mais 90 Dias Passando a Vigorar do Dia 02/08/2023 Á 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.961/2023 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE TETO E PAREDE E VENTILADORES A SECO, EM ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 836149/SUD ECO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF - 2ª ETAPA , CONFORME EDITAL E ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 7 de agosto 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Especial de Licitações e Contratos Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 27/2023/FUNED (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.432/2022) Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ESCOLARES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECÍFICAS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT PARA O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CARDÁPIO DEFINIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNE/SME), NO APÊNDICE CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 às 10:00 h (dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 7 de agosto de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Especial de Licitações e Contratos Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 28/2023/FUNED (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.122/2022) Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS E CONGELADOS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT PARA O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME CARDÁPIO DEFINIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNE/SME), NO APÊNDICE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 às 15:00 h (quinze horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 7 de agosto de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Especial de Licitações e Contratos Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 13/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte- MT Contratada: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Implantação de Iluminação Pública na Pista de Caminhada na Avenida Senador Júlio José de Campos, Coordenadas: Lat. 10º38'13.14"S Long. 55º42'31.86"O, numa Extensão Total de 2.140.000 m2, no Município de Nova Canaã do Norte/MT. Acrescenta a Dotação Orçamentária: Fichas 416,658. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023