DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Poconé. Contratado: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ 33.573.532/0001-77. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA E PROJETO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUARIO DE POCONE-MT, Dotação: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Urbano 493 - 08.002.20.608.0016.1054.4.4.90.51.1.500.000000, Valor Global: R$ 423.561,93 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Período: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022 Tomada de Preço nº 01/2022, Processo Administrativo nº 20/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DO RIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CAIS. CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 907223/2020 MDR /CAIXA. Local da obra: RUA TAPIRAPÉ COM AV. BRASIL, CENTRO. PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O presente termo de reajuste acresceu ao valor do objeto R$ 50.146,93 (Cinquenta mil cento e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 8,83%, conforme a planilha em anexo e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 36/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 036/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EUTANÁSIA E TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM CÃES E GATOS; E USO DE UNIDADE MÓVEL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: APOLO HOSPITAL VETERINARIO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.477.288/0001-68, no valor global de R$ 556.986,00. Poxoréu, 7 de agosto de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 1º ADENDO MODIFICADOR Processo nº 827/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta, pois foi somente por erro de digitação no descritivo, informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 09/08/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 7 de agosto de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo nº 797/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DIVERSOS, FRONHAS, LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISOLAS, COBERTORES, TRAVESSEIROS E COLCHÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 22 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 7 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 COMUNICADO SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 569/2023. A Comissão Especial de Licitação, através de seu Presidente, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar os nomes que serão sorteados na data de 18/08/2023 às 07h00min no Auditório de Licitações, conforme item 18.7 do instrumento convocatório do processo supracitado. Hernandes Aparecido de Almeida Cruz; Yuri Lima Cabral; Jaime Fortes; Bryan Robert Centurion Barbosa; Diego Tabordo Eifler; Josieli Araújo Rodriges; Daiane Regina Dallegrave; Rua Gabriel do Nascimento Silva; Fabrício da Costa. Primavera do Leste - MT, 19 de julho de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO N 142/2023 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Manutenção de vias urbanas (restauração / conservação) do município de Rio Verde de Mato Grosso - Operação "Restauração Asfáltica - EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE" em conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas de orçamentárias, Composição de Preços, Bonificações e Despesas Indiretas, Cronograma Físico Financeiro, Memórias de Cálculo e Memorial Descritivo. Os recursos são oriundos do Contrato nº 611.963-93 - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected]. 12 de Setembro de 2023, às 8 horas. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto para o controle de veículos, incluindo o fornecimento, em comodato, de equipamentos, componentes e licença de uso de software, bem como os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 9h00min, do dia 25/08/2023, a primeira reunião para análise dos pedidos de credenciamento protocolados no período, ressaltando que o presente Edital de Chamada Pública, ficará aberto para novos interessados pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da presente publicação, tendo como escopo o seguinte: OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço para ministrar aulas de Jiu- Jítsu para alunos envolvendo criança, jovens e adultos, sendo no mínimo 02 (dois) dias por semana, com 09 horas diárias, sendo 4h30 min. (matutino) e 4h30 min. (vespertino), com até 40 alunos por turma ou período; a serem realizados em estrutura disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, mais especificamente no Ginásio Jurandir Pereira de Oliveira, sito a Rua Colúmbia, s/n.º em Salto do Céu, com as seguintes horas/aula e preço pré-fixado: Quantidade/Mês - 72 Horas Aula Valor Unitário - R$ 41,67 por Hora Aula Valor Total/Mês - R$ 3.000,24 por 72 Horas Aula/Mês Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 7 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União", conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por um período de 12 meses. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa JOÃO DIAS RAMOS - EPP CNPJ: 03.805.679/0001-84 com proposta final e total no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme Relatório Final emitido pelo Sistema, anexo ao procedimento e na sequência convocará a Licitante vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 7 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA