DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800235 235 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 23/2023 Processo nº. 882473/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 12/2022, oriunda do Pregão Presencial nº. 05/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços para Instalação, Desinstalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração (Condicionadores de Ar, Geladeiras, Bebedouros, Frigobares/Freezers, dentre outros), incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Empresa proponente A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº14.049.599/0001-62, com o valor global de R$ 3.970.072,69 (três milhões novecentos e setenta mil e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 22 de maio de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Municipal de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Que trata da contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade PROCESSO N° 779972/2022 O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pela Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº. 001/2023, INFORMA: Que abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida na sessão pública do dia 25/07/2023, em conformidade com o Item 19.1.7 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 08/08/2023 e prazo final dia 15/08/2023 às 17:00hs. Que os autos do processo administrativo estão conclusos para vistas e/ou cópia franqueada aos interessados na Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14 às 18h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT conforme disposto no Art. 7º da Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e item 6.11 do edital. Dê publicidade. Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895817/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 34/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ATENDER AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A realização está prevista para o dia 21 de agosto de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo n° 215/2023. O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (ITEM). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento automático de hematologia com suporte técnico e manutenção, bem como o fornecimento de insumos/reagentes para realização de hemograma completo, com a finalidade de atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239- 1291 ou pelo e-mail [email protected] das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo Administrativo n° 226/2023. O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (GLOBAL). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 23 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 ou pelo e-mail [email protected] das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 4 de Agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 195/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, que tem como objeto o Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável, fracassados no Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo Administrativo nº 83/2023, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 8.183,00 (Oito mil, cento e oitenta e três reais). Empresa: MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, Valor: R$ 1.054,10 (Um mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos). Empresa: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 804,00 (Oitocentos e quatro reais). Empresa: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ/MF Nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 60.382,00 (Sessenta mil, trezentos e oitenta e dois reais). Valor Total Global: R$ 70.423,10 (Setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 7 de agosto de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO Termo de Contratualização Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - S ES . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 - Repassar o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) mensal para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender sobreaviso para a Rede de Urgência e Emergência - RUE (Pronto Socorro Municipal) de médicos Cirurgião e ortopedista. 1.1.2.Deverá ser encaminhada a escala e relatório de frequência (mensalmente), comprovando o serviço prestado. 1.2 - Assim fica alterada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, passando a constar: § 1º O valor total bienal estimado para a execução do presente Termo de Contratualização é de R$ 76.201.380,00 (setenta e seis milhões duzentos e um mil trezentos e oitenta reais). Sendo assim, o valor anual é de R$ 38.100.690,00 (trinta e oito milhões cem mil e seiscentos e noventa reais), a ser repassado como segue: III - Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS: R$ 10.884.000,00 (dez milhões oitocentos e oitenta e quatro mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.1013.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000 Recurso Financeiro: 1 CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2023 - Processo nº 9.159/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Recebimento das propostas: 10/08/2023, às 07h00 ao dia 21/08/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 21 de agosto de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 7 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação