DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 063/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e PÓDIO ENGENHARIA LTDA, tendo como objeto a locação de imóvel, situado à Rua Santos Fernandes de Sá, 1.407 - Apto. 508 - BL. 9 - Nossa Senhora das Graças, destinado à moradia de um instrutor do Tiro de Guerra. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 27/04/2023 e término em 27/04/2024. Valor de R$ 29.922,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e dois Reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000048/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serviço de hemodiálise com instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados e eventual troca de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 14 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 14 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 7 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 PROCESSO N.º 67/2023. A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg TORNA PÚBLICO. Que no dia 30 de agosto de 2023 às 09:00 Horas, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições contidas no Anexo I (Termo de Referência).; Marcia Aparecida dos Reis - Ordenadora de Despesas. http://bll.org.br/ e [email protected], e- mail: [email protected] Guapé, MG, 5 de agosto de 2023 MARCIA APARECIDA DOS REIS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº 293/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médico plantonista e realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos especializados, para atender ao município de IAPU/MG. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37, Centro de Iapu/MG, no horário de 12h00min as 17h00min, no período de 12 meses, a partir desta publicação, para protocolo de envelope contendo documentação e proposta de trabalho, conforme descritos no edital. Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br. IAPU-MG, 7 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 305/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 18/08/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro para atender à demanda da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência Anexo I do Edital. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 99283-0492. Igarapé-MG, 7 de agosto de 2023 DANIELA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório n.º: 51/2023, Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba em atendimento ao convênio MAPA Nº 889673/2019, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura e o Município de Ingaí/MG. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.licitapp.com.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 08h10min do dia 18/08/2023, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br Ingaí, 7 de agosto de 2023 ADRIANO NOGUEIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 036/2023, Processo Licitatório nº 084/2023, Adesão nº 006/2023. Licitante: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ-22.598.920/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública, sendo os serviços de instalação e configuração de sistema de software painel de gestão da atenção primária à saúde. Incluindo programa de treinamento e integração da base de dados com o e–sus aps pec. Para os municípios com população entre 20 e 25 mil habitantes, licenciamento de sistema de software painel de gestão da saúde pública integrado ao e–sus aps para gestão da atenção primária à saúde, contendo relatórios para análises de produção e de indicadores de desempenho para o planejamento e acompanhamento das metas preconizadas pelo ministério da saúde para os programas previne brasil, informatiza aps e pse. Incluindo serviços de hospedagem e suporte técnico da solução de software. Disponibilidade sla 99,5%. Para os municípios com população entre 20 e 25 mil habitantes. Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 037/2023, Processo Licitatório nº 102/2023, Inexigibilidade nº 016/2023. Licitante: RJ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ - 06.847.897/0001-70. Objeto: Contratação do show do artista TATAU, para a realização da XXV festa do inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 07 de setembro de 2023. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 18/07/2023 a 08/09/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 038/2023, Processo Licitatório nº 100/2023, Inexigibilidade nº 015/2023. Licitante: TA SHOWS LTDA, CNPJ - 43.202.769/0001-03. Objeto: Contratação do show do artista Tarcísio do Acordeon, para a realização da XXV festa do inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 07 de setembro de 2023. Valor: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 039/2023, Processo Licitatório nº 105/2023, Inexigibilidade nº 017/2023. Licitante: E.P.PENNA TREINAMENTOS, CNPJ - 05.631.412/0001-43. Objeto: Contratação do palestrante Erik Penna para evento da secretaria de educação, no dia 04 de agosto de 2023, com a palestra tema: "o dom de motivar na arte de educar." Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 27/07/2023 a 27/08/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 040/2023, Processo Licitatório nº 067/2023, Inexigibilidade nº 011/2023. Licitante: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA - ASADOM, CNPJ: 21.075.593/0001-25. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de atendimento em caráter assistencial, promovendo o bem estar dos portadores de transtornos psíquicos, sua proteção e a sua integração à sociedade. Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 086/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PES S OA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITOR DE OFICINA - BARBEARIA E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITOR DE OFICINA - BALLET CLÁSSICO. Abertura dia 22/08/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 4 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Processo n° 098/2023 - Inexigibilidade nº 014/2023 O Municipio de Inhapim comunica a intenção de assinar contrato de subvenção com entidade civil de direito privado, com personalidade juridica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Abre prazo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE por parte dos interessados. Informações Tel. (33) 3315-1511. Inhapim, 4 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 056/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 22/08/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 4 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 113/2023, TOMADA DE PREÇO nº 009/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CLAUDIONOR MARTINS DE MOURA NO TAQUARAL, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Protocolo 24/08/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 4 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito