DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800239 239 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/276/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) X FORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ 27.995.253/0001-07). Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para construção da cobertura da quadra da praia, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Congonhas/MG. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 485.231,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar Dispensa de Licitação nº 010/2023, Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. Data da sessão: 29/08/2023 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 7 de agosto de 2023 ALISSON DIAS LAUREANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23 Procedimento Licitatório nº 034/23. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de móveis destinados a atender a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 21/08/2023 às 12:59hs. Abertura da Sessão: 21/08/2023 às 13:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 7 de agosto de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Processo Licitatório nº. 252/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 252/2023 - Tomada de Preço nº. 029/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento em alvenaria poliédrica de Estradas Vicinais na Zona Rural, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 7 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da Comissão de Licitação. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº 172/2023 Tomada de Preços nº 018/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº 172/2023 Tomada de Preços nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcado a abertura da proposta para o dia 09/08/2023 às 09h:00min, na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 4 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório nº. 174/2023 - Tomada de Preços nº. 20/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 174/2023 - Tomada de Preços nº. 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. Após realização da análise técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia, com proposta no valor de R$ 148.714,43. A ata em seu inteiro teor juntamente com o parecer técnico encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 7 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 TIPO "MENOR PREÇO - POR ITEM" A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, TIPO "MENOR PREÇO - POR ITEM", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261000418/2022/SEE, no dia 18/08/2023 às 09:00hs. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Edital com informações complementares no SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 7 de agosto de 2023 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO 127/2023 PROCESSO: N° 061/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2023. Contrato 127/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, situada na Praça Presidente Vargas n° 89 Sala 03, Bairro Centro, Cidade de Unaí-MG, CEP 38610-086, inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.332/0001-01. CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS ETC, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo parte integrante deste edital. O valor estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$ R$1.146.573,28 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Conforme proposta de preços da vencedora. 02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.500.000; 02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.704.000; 02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.710.000.3210. vigência: 07/08/2023 a 07/10/2023, a partir da assinatura da Ordem de serviço. DOM BOSCO / M G , 07 de agosto de 2023. Nelson Pereira de Brito - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº165/2023 Constitui objeto deste projeto a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender às necessidades do segundo semestre de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação. a ser realizado no dia 31/08/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 7 de agosto de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 REGISTRO DE PREÇOS 064/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023 - RP 064/2023. "MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 21 de agosto de 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCLUSIVAMENTE DA PARTE DE SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, por um período de 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 7 de agosto de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 REGISTRO DE PREÇOS 065/2023. "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023 - RP 065/2023. "MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 23 de agosto de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG; 7 de agosto de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem das Ruas Amantino José de Souza e dos Operários, em Galileia/MG. Data da Sessão: 30 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Galileia-MG, 7 de agosto de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL