DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800238 238 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Brumadinho torna publica o adiamento do Pregão Eletrônico n° 47/2023. RP de carne bovina e outras p PMB, por 12 meses. Motivo: Falta de publicação no DOM. Fica adiada a abertura para dia 22.08.2023 às 9:00h através da plataforma Licitar Digital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR M BARCELOS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 44/2023, PL 166/2023. RP. Aquisição de reagentes insumos e outros p realização de exames bioquímicos e hormonais. Motivo: A pedido da área técnica, p análise das exigências do item 5 do TR. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 08h, no dia 24 de agosto de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de empresa especializada para substituição de telhado e adequações nas coberturas dos PSFs Bairro Taboquinha, Bairro Israel Pinheiro e Bairro Canaã, conforme Edital e seus anexos. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 10h, no dia 24 de agosto de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do PSF de Serra Bonita, conforme Edital e seus anexos. Buritis, 7 de agosto de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com abertura prevista para o dia 18/08/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de agosto de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/21 - ADESÃO CONCORRENCIA. ADITIVO QUANTITATIVO 25% CONFORME PREVISÃO LEGAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSIMETROS. Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. EXTRATO DE TERMO ADITIVIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/22 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/22. ACRESCIMO DE ITEM DEVIDO A MODIFICAÇÃO DO PROJETO INICIAL. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de pavimentação asfáltica em cbqu em trechos vicinal que liga o distrito as Serra dos Lemes á cidade de Cabo Verde, conforme seguintes recursos trecho 01- estaca de 00 a 40- convênio n° 1301001055/202/seinfra-mg ca*bo verde. Trecho 02- estaca de 40 a 240- convenio n° 1301000932/2022/ seinfra/caboverde-mg. Trecho 03- estaca de 240 a 273- resolução 786/2020 (EE) . Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 058/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parques infantis (Playground) de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Data de Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 7 de Agosto de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção da quadra do Bairro Itamaracá, de acordo com o Edital e seus anexos. Visita técnica até dia 24/08/2023 às 15h. Cadastro até 22/08/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 25/08/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 8 de Agosto de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2023. Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Município de Candeias, Minas Gerais, torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa Varginha Inspeção Veicular e Cia Ltda, CNPJ: 32.743.732/0001- 68, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vistoria com vigência de 12 meses para os veículos próprios do Transporte Escolar e da Secretaria de Educação do Município de Candeias/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 1.600,00. Em 7 de agosto de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 014/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato 014/2023. Partes: MC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 20,55%. Valor do aditivo: R$ 643.109,77 (Seiscentos e quarenta e três mil cento e nove reais e setenta e sete centavos). Valor atual do contrato: R$ 3.774.030,43 (Três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trinta reais e quarenta e três centavos). Data do aditivo: 07/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Aquisição de uma Pá Carregadeira e uma Máquina de Beneficiar Café, para atender a Secretaria Mun. de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme edital e termo de referência. Abertura/análise das propostas: 24/08/23 às 08 hs e 31 min. Edital: www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (35) 3225-1211. HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, no dia 23/08/2023, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE VIAS URBANAS na cidade de Catuti - MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 7 de agosto de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PRC Nº 203/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023. Objeto: aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$2.790,35 (dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); MATEUS SOAR ES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$564,65 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$1.644,10 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.113.540/0001-21, no valor total de R$3.820,99 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$2.523,60 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$11.084,40 (onze mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$227,00 (duzentos e vinte e sete reais). Cláudio(MG), 31 de julho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Termo de Revogação de Processo Licitatório. processo Administrativo nº 00148/2023, Pregão Eletrônico nº 00030/2023. Objeto: Refere-se a abertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais para atendimento ginecológico nas unidades de ESF do Município de Conceição do Rio Verde/MG, solicitado pela Secretária Municipal Interina de Saúde. A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 069/2023 de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, neste ato representado pela Pregoeira, Sra. Julliany Garcia Souza, e Considerando que, a finalidade da licitação é permitir que o Poder Público obtenha a proposta que lhe seja mais vantajosa, sem que sejam infringidos os princípios relacionados no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/21. Considerando que, a intenção da Administração é sempre selecionar a melhor proposta para contratar com o poder público, obedecidos sempre os ditames das leis de regência e seus princípios; considerando que, após análises feitas pela Administração aos orçamentos e o preço ofertado pelos licitantes ser muito superior ao orçado no banco de preços pela administração pública; Resolve Revogar o presente certame licitatório, com fulcro nos fatos e fundamentos acima elencados. Conceição do Rio Verde-MG, 7 de agosto de 2023 JULLIANY GARCIA SOUZA Pregoeira