DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 1º de agosto de 2023 JALMIR DOS SANTOS SILVA Membro da Equipe de Apoio LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo presidente da licitação e Equipe de Apoio às propostas apresentadas pelas empresas LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº. 06.916.581/0001-92, com sede à Rua Alameda das hortênsias, nº. 320, Portal de Dourados, em Dourados, MS, no valor total de R$ 1.404,723,09 (um milhão quatrocentos e quatro mil setecentos e vinte e três reais e nove centavos), bem assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 002/2023. Vicentina/MS, 4 de Agosto de 2023. MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preços nº. 002/2023, que visa a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais em diversas ruas no distrito de Vila Rica - Vicentina/MS, com recursos provenientes do FINISA - CONTRATO Nº 610.638- 29/2022, realizada no dia 27 de Julho de 2023, às 09h00min, sagrando-se vencedora a empresa LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 1.404.723,09 (um milhão quatrocentos e quatro mil setecentos e vinte e três reais e nove centavos). Vicentina/MS, 27 de Julho de 2023. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO DE CONTRATO Câmara Municipal de Morro da Garça, inscrita no CNPJ sob o nº 38.522.827/0001-38. Processo 11/2023 - Tomada de Preço 02/2023. Objeto: Execução parcial da 2ª etapa da construção do prédio da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Contratada: Construtora M. H. M. LTDA - EPP, CNPJ 00.594.381/0001-84. Vigência 08/08/2023 à 08/10/2023. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 007/2023 Processo nº 108/2023. Extrato de Contrato nº 86/2023. Contratado: Monte Verde Indústria, extração e Comércio LTDA ME, CNPJ nº 14.396.611/0001- 05. Objeto: fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, prevendo serviços de regularização e compactação mecânica do subleito, redes tubulares e dispositivos de drenagem, meio fios, sarjetas, calçamento com blocos sextavados de concreto, pavimentação de calçadas e sinalização, conforme Contrato de Repasse 892992/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo II do Edital e seus anexos. Valor Total R$ 427.267,02 (Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0003.1.0025 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. Vigência: 04 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo menor preço, abertura dia 21/08/23, às 08h:30min, Realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com basculante para o Município de Alpercata, conforme Convênio nº 938430/2022. Edital e informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, tel (33) 3236-1867. RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a 2ª Republicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023 --PROCESSO Nº 084/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL OU MECANIZADA, PODA E LIMPEZA DE GRAMA, PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS (FORMAÇÃO, LIMPEZA, CONDUÇÃO), APLICAÇÃO DE TRATOS CULTURAIS (ADUBAÇÃO GERAL, ESTAQUEAMENTO, COROAMENTO, ETC.), SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS INCLUINDO DESTOCA; PLANTIO DE GRAMA, ARBUSTOS OU ÁRVORES (AJARDINAMENTO), BEM COMO, REMOÇÃO DE ENTULHO SÓLIDO OU ORGÂNICO (RESTO DE VEGETAÇÃO) DAS UNIDADES DE SAÚDE OU UNIDADES DE APOIO A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 29/08/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 7 de agosto de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 001/2023 -RP-001/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna/externa, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da FAMEP (Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto), situada à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 225, bairro centro, no município de Araguari - MG, cep: 38.440-016, por um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 23/08/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131. Araguari, 7 de agosto de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia, por empreitada global, na conclusão da obra da Creche Proinfância, Tipo 2 Padrão FNDE ID da Obra nº 1012730, com recursos oriundos do termo de convênio FNDE TC 2 nº 8804/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: MARTINS & BRITO CIA. LTDA. - ME. Valor Global: R$ 500.840,85. Dotação Orçamentária: 02.12.02.12.365.0053.1071- 4.4.90.51.00 - Ficha: 817. Vigência: 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 95-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 095-2023 - Pregão Eletrônico 050-2023 - Implantação de Iluminação na Ciclovia, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação de iluminação pública na Ciclovia que liga a área urbana até o IFMG - Campus Bambuí, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Bambuí. Abertura dia 18/08/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 2 de agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS (EDUCADOR FÍSICO E MONITOR ESTAGIÁRIO) PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES OBJETO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE DA SEDESE/MG. Sessão de recebimento de documentação de 09:00 hrs do dia 09/08/2023 a 24/08/2023 até as 16:00 hrs. Editais na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected]. Bonito de Minas/MG, 7 de agosto de 2023 DEIVISON SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 77/23 - TP 04/23 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no Bairro Domingos Peixoto no Município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse OGU N° 916282/2021. Contr.: J Pilares Engenharia Ltda. V. Total: R$ 198.655,72. Vigência: 02/04/2024. Proc. 82/23 - PP 33/23 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano) Contrat.: Sociedade Comercial Ape Ltda V. Total: R$ 316.846,60. Vigência: 04/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão total do contrato nº 78/23 - Nereslaine Souza Santana 00871378604-ME. Obj.: RP p/ aquisição de gás GLP e botijão. V. Total: R$ 81.780,00. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Pregão Presencial nº 038/2023 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços de serralheria. Sessão: 22/08/2023 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Credenciamento 002/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas para laudar exames de tomografias computadorizadas. Período: 10/08/2023 a 10/08/2028. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL