DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800242 242 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 br. O pregoeiro declarou os itens 58 e 80 frustrados. O Secretário Municipal de Administração, a Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a Secretária Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração REULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 PL 089/2023 Após análise das propostas a Câmera Técnica do CMDE declara classificadas as licitantes, Ecoar Soluções Ltda., CL Engenharia e Construção Eireli e Expresso Sem Fronteiras Ltda. e declara desclassificadas as licitantes, BTEC Construções Ltda. e Santos Dumont Transportes Ltda. Foi declarada vencedora a licitante Ecoar Soluções Ltda. CNPJ 41.070.636/0001-97. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 065/2023 - Pregão Presencial 29/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender a demanda municipal. Sessão: 21/08/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 066/2023 - Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação para serviços do Transporte Escolar, de acordo a Resolução nº18/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de entrega das Propostas à partir do dia 10/08/2023 até 22/08/2023 09:00hs - Início da Sessão: 22/08/2023 às 09:01 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do email [email protected] Itacambira MG, 7 de agosto de 2023 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Proc. Licitatório 121/2023 O Prefeito torna público Aquisição eventual e parcelada de peças e materiais odontológicos (agulhas, algodão, brocas, etc.) para atendimento às demandas das Unidades de Saúde do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 22/08/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 7 de agosto de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 162/2020, Processo nº 59/2020, Tomada de Preços nº 07/2020. CONTRATADA: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Comunidades Rurais de Mata Porco e Boa Vista - no Município de Itaguara/MG; conforme Convênio FUNASA nº CV 0821/17 - Plataforma +Brasil 855555/2017 - Programa: Saneamento Básico (Ação: 7656 - Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais). Aditivo de Acréscimo. Valor: R$ 15.286,07. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 07/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 112/2023 Modalidade: Credenciamento n°25/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fernando Caetano Moreira Filho / 5% do bem arrematado; Lucas Rafael Antunes Moreira / 5% do bem arrematado; Jonas Gabriel Antunes Moreira / 5% do bem arrematado; Hudson Rodrigues Pinto / 5% do bem arrematado; e Sandro Rodrigues Pinto / 5% do bem arrematado; Objeto da Licitação: Credenciamento referente à escolha de Leiloeiro Oficial para oportunamente firmar diretamente (por credenciamento) contrato de prestação dos serviços, bem móveis inservíveis e animais/semoventes de propriedade do Município de Janaúba/MG, pelo período de 12 meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, prorrogável conforme o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 26/05/2023 à 26/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 112/2023 Modalidade: Credenciamento n°25/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Sandra de Fátima Santos / 5% do bem arrematado; Ronald de Freitas Moreira; e Pâmela de Souza Alves / 5% do bem arrematado. Objeto da Licitação: Credenciamento referente à escolha de Leiloeiro Oficial para oportunamente firmar diretamente (por credenciamento) contrato de prestação dos serviços, bem móveis inservíveis e animais/semoventes de propriedade do Município de Janaúba/MG, pelo período de 12 meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, prorrogável conforme o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 31/05/2023 à 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2121601 Processo de Licitação n°.: 216/2021 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 082/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Valor acrescido neste aditivo: R$ 18.127,20 Valor do Contrato Atualizado: R$ 90.636,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 191/2022. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 156/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Januária - CONTRATADA: All Car Projetos EIRELI, CNPJ: 42.308.623/0001-76. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos novos do tipo pick-up. Motivo: 2. Termo aditivo é acréscimo em face do reequilíbrio de preços no valor de R$ 131.419,20 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023 - Justificativa: Lei 8.666/93 e nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 149/2023 - Concorrência Pública SRP nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de vias públicas na área urbana do município de Januária. Abertura da sessão dia 06.09.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 7 de agosto de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 150/2023 - Leilão Público Online nº 001/2023. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, devidamente autorizados em conformidade com a Lei Municipal nº2.816 de 11/07/2023. Disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br Com início dos lances em 10/08/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e encerramento para o recebimento dos lances em 24/08/2023 às 14:00 horas (horário de Brasília-DF). Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected]. Tel (38) 9 9266-2200 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/edital/1. Januária, 4 de Agosto de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº: 233/2023 - Contratado: Única Pavimentação LTDA. Objeto: Constitui objeto do contrato a execução de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para os e serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas da Comunidade do Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 002/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 2.016.114,86 (dois milhões dezesseis mil, cento e catorze reais e oitenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51 - ficha 174 e 02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51 - ficha 811. Recursos financeiros do Termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0519914-46, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de João Pinheiro, no âmbito do Programa Pró-Transporte. Vigência: 12 meses a partir de 01/08/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Única Pavimentação LTDA - Sr. Paulo Matos Lepesqueur Brochado - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG Convênio 886363/2019 Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro- MG, 01 de agosto de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunica abertura de Processo Licitatório nº 074/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Calçamento de 2.127,41 m² em bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 931,00 m de sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3% e instalação de 931 m de meio-fio, em concreto com FCK 15MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35cm), localizados nas ruas Minas Novas, comunidade serraria, Morro da Limeira, Morro da Chapadinha, na cidade de José Gonçalves de Minas, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000953/2023/SEGOV/PADEM. Menor preço Global, dia 28/08/2023 - 09h00. Edital, informações e esclarecimentos: [email protected] - Setor de Licitações - site: https://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/ José Gonçalves de Minas-MG, 7 de julho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem por objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merende escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 18/08/2023, às 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001. José Raydan/MG, 7 de agosto de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito