DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo "D" (UTI adulto, pediátrico e neonatal), sem combustível, com motorista, e sistema de rastreamento, e ambulâncias tipo "B" (suporte básico devida), sem combustível, com motorista, técnico de enfermagem e sistema de rastreamento. Valor: R$ 2.282.400,00. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Dotação Orçamentária: 646 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.39.00 688 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.39.00 - 700 - 02.06.01.10.302.0021.2237.3.3.90.39.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 062/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Nélson Batista Alves - CPF: 109.326.406-30; Márcia Ângela Alves - CPF: 049.399.156-54. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de valores, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.245/91. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 076/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ n° 00.331.788/00030-53. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa, MG. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor: R$ 141.123,60. Ficha: 644. Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 688. Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.39.00; Ficha: 693. Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.30.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar para manutenção da rede Municipal de ensino do Município de Leme do Prado/MG. Fica alterada a data de entrega dos envelopes para: até as 08:30 horas do dia 22/08/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 7 de agosto de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 027/2023 - Partes: Município de Machado/ Frutplan Mudas Ltda. Valor total do processo: R$72.662,90 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Processo Licitatório 113/2023 - Pregão Eletrônico 044/2023 - Objeto: o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mudas de frutas para atender o Projeto Frutas Vermelhas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Assinatura: 01/08/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Pregão Eletrônico Nº 054/2023 Processo Nº. 141/2023 - Edital Nº 069/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 09/08/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 21/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Locação de Veículos em atendimento a demanda do Transporte Escolar", no dia 21/08/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 7 de agosto de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma do Casarão dos Moraes localizados na Rua Frei Durão- Praça da Sé no Centro Histórico de Mariana. Abertura: 25/08/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 7 de agosto de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo Licitatório nº 73/2021 - Tomada de Preços nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD em vias/ruas públicas na sede do Município. Contrato de repasse 906874/2020/MDR Caixa Econômica Federal. Vigência: 01/07/2023 a 30/082023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital Norte Const. Serviços e Locação de Equipamentos LTDA EPP. Valor reequilibrado R$ 45.253,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 063/2023 O Município de Mesquita Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços supra citada, que tem como objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Pavimentação em Blocos Intertravado de Concreto a ser realizado em um trecho no Morro do Cascudo Zona Rural no Município de Mesquita/MG, que será custeada através das Resoluções SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022, Resolução SEGOV Nº 011, 03 de maio de 2021 e Resolução SEGOV Nº 12, de 19 de abril de 2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Que a vencedora foi a licitante OP Engenharia e Serviços Ltda - ME, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, ao valor global de R$ 190.358,48 (cento e noventa mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Sem a possiblidade de 2º (segundo) Lugar. Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes. Mesquita/MG, 7 de agosto de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde da Família do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 7 de agosto de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Extrato nº 142/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 038/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 073/2023 Pregão Eletrônico 038/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias medico hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 25/07/2023. Vencedores: Alfalagos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.194.502/0001-14 - valor global R$ 346.839,85 - assinatura da ata em 27/07/2023. Abasantos Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 23.359.559/0001-08 - valor global R$ 115.604,65 - assinatura da ata em 03/08/2023. Medical Life Comercio Eireli, inscrito no CNPJ: 14.425.382/0001-00 - valor global R$ 45.360,00 - assinatura da ata em 01/08/2023. Labormex Comércio Importação e Exportação Ltda , inscrito no CNPJ: 35.581.465/0001-68 - valor global R$ 21.702,00 - assinatura da ata em 31/07/2023. - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 7 de agosto de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 143 2023 - Processo: 137/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 078/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Contratos P137/2022-16 - Contratado: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda - Me. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula Nona com a finalidade de incluir dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal De Saúde - Epidemiologia - Função Programática: 021202103050069 - Projeto Atividade: 2144 - Elemento Despesa 33903965 - Ficha - 10029 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Recurso: Resolução 7153/2020 Órgão: Secretaria Municipal De Saúde - CEO - Função Programática: 021202103010063 - Projeto Atividade: 2135 - Elemento Despesa 33903965 - Ficha - 10028 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Recurso: Resolução 7915/2021 Órgão:Secretaria Municipal de Saúde - Policlínicas e Saúde da Mulher - Função Programática: 021202103020065 - Projeto Atividade: 2138 - Elemento Despesa 33903965 - Ficha - 9945 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. Assinado em 01 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.