DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800244 244 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Extrato Nº 187-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 241/2023 - Pregão Eletrônico Nº 127/2023 Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de esterilização (castração) de cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.- Processo Revogado. Montes Claros (MG), 7 de agosto de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Extrato Nº 188-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 301/2023 Pregão Eletrônico 150/2023 Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG.- Processo Anulado Montes Claros (MG), 7 de agosto de 2023 WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. Julgamento: 24/08/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 7 de agosto de 2023 FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 102/2023 - Pregão Eletrônico nº 048-2023. Cujo objeto e a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de técnico de segurança do trabalho, em atendimento as necessidades do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 23/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 049-2023. Cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 24/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 096/2023 -Concorrência Pública nº 002-2023. Cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação da estrada vicinal da Comunidade da Lapinha no município de Morro do Pilar. Data de abertura 12/09/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de agosto de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 098/2023 - Pregão Eletrônico 046-2023, cujo objeto e a aquisição de peças para os veículos da frota municipal. Onde se lê Data de abertura 08/08/2023 as 09:00 leia se data de abertura 25/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de agosto de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 098/2023 - Pregão Eletrônico 046-2023, cujo objeto e a aquisição de peças para os veículos da frota municipal. Onde se lê Data de abertura 08/08/2023 as 09:00 leia se data de abertura 25/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de agosto de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, Adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatório n° 124/2023 pregão presencial n° 044/2023 registro de preço n° 052/2023, Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o Departamento de Saúde, em atendimento aos usuários do SUS, no município de Munhoz- MG, conforme detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital, sendo vencedores as empresa Contratada VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 71.336.101/0001-86, valor de R$ 1.500.818,70 (um milhão, quinhentos mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos), MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.874.929/0001-40, valor de R$ 215.881,20 (duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), ACAC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 03.945.035/0001-91, valor de R$ 206.825,02 (duzentos e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos), CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ N° 04.063.331/0001-21, valor de R$ 22.853,12 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos), BH FARMA, CNPJ N° 42.799.163/0001-26, valor de R$ 117.125,00 (cento e dezessete mil, cento e vinte e cinco reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 18.268.125/0001-87, valor de R$ 96.571,40 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 12.927.876/0001-67, valor de R$ 198.586,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 01.417.694/0001-20, valor de R$ 117.628,86 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.047.164/0001-53, valor de R$ 26.501,06 (vinte e seis mil, quinhentos e um reais e seis centavos), SAMEH SOLU ÇO ES HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 25.031.668/0001-27, valor de R$ 67.736,50 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Em 2 de junho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 124/2023, Pregão Presencial nº. 044/2023, Registro de Preço n° 052/2023 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o Departamento de Saúde, em atendimento aos usuários do SUS, no município de Munhoz- MG, conforme detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital Contratada VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 71.336.101/0001-86, valor de R$ 1.500.818,70 (um milhão, quinhentos mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos), Ata de Registro n° 095/2023 Contratada MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.874.929/0001-40, valor de R$ 215.881,20 (duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), Ata de Registro n° 096/2023 Contratada ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 03.945.035/0001-91, valor de R$ 206.825,02 (duzentos e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos), Ata de Registro n° 097/2023 Contratada CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ N° 04.063.331/0001-21, valor de R$ 22.853,12 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos), Ata de Registro n° 098/2023 Contratada BH FARMA, CNPJ N° 42.799.163/0001-26, valor de R$ 117.125,00 (cento e dezessete mil, cento e vinte e cinco reais), Ata de Registro n° 099/2023 Contratada BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 18.268.125/0001-87, valor de R$ 96.571,40 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), Ata de Registro n° 100/2023 Contratada SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 12.927.876/0001-67, valor de R$ 198.586,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais), Ata de Registro n° 101/2023 Contratada DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ N° 01.417.694/0001-20, valor de R$ 117.628,86 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), Ata de Registro n° 102/2023 Contratada GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.047.164/0001-53, valor de R$ 26.501,06 (vinte e seis mil, quinhentos e um reais e seis centavos), Ata de Registro n° 103/2023 Contratada SAMEH SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 25.031.668/0001- 27, valor de R$ 67.736,50 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal De Ninheira Torna Publico O Resultado Do Tp Nº 006/2023 Declarando Vencedora A Empresa: Sevia Construtora LTDA. WAGNER ANTUNES SPOSITO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços Nº 006/2023 CONTRATO Nº 063/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada Sevia Construtora LTDA valor R$ R$ 356.308,06 (trezentos e cinqüenta e seis mil trezentos e oito reais e seis centavos). vigência 07/08/2023 a 08/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Comunica a reabertura Pregão Presencial para SRP nº 008/2023, para aquisição parcelado de gêneros alimentícios, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia 22/08/2023, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 138/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 005/2022 - prc nº 096/2022, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem do trecho da av. cônego luís vieira da silva, no bairro inconfidentes, neste município, conforme contrato ogu - caixa nº 923258/2021, proposta 031756/2021, portaria interministerial mpog/mf;cgu nº 424/2016, in - mpdg nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é prorrogar a vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Extrato de Contrato - Objeto. A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 (um) trator agrícola 0 km destinado a associação dos bairros penha e feijoal - emenda 41760005 - transferência especial - ministério da economia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 098/2023 - Contratada: KTR Brasil Máquinas, peças e serviços ltda - Valor R$ 134.000,00 -Data: 08/08/2023 - Validade de (12) meses a partir da assinatura da Ata - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.