DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Papagaios-MG, 7 de agosto de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PRC Nº 163/23 - RP 015/2023 - Objeto: Fornecimento de materiais para produção de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 23/08/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 23/08/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 23/08/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 7 de agosto de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 141/2023 - Pregão Presencial n.º 059/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 800 unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Botijões de 13 kg, Kit de registro de gás e vasilhame vazio de gás 13 kg, durante 12 (doze) meses, visando atender aos setores da Administração Municipal e para doação a famílias carentes do município. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão: Dia 18/08/2023 às 08h30, na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis, 07 de agosto de 2023. Jean Pierre Almeida Paula - Pregoeiro. Handerson Alex Ribeiro - Diretor de Governo. Em 7 de agosto de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 035/2023. 01º Termo aditivo ao contrato nº 131/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Mega Produtos, Locaçoes e Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/08/2023 a 31/10/2023. Data do aditivo: 31/07/ Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG, comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 45/2023 Pregão Eletrônico 019/2023 a seguinte Retificação: no item 04, onde lia-se: relógio de ponto com leitor biométrico FS01, 100 funcionários, agora ler-se: relógio de ponto com leitor biométrico, 100 funcionários com capacidade para bobina termossensível 57mmx300m, altera ainda a data de abertura do processo, onde lia-se: 09 de agosto de 2023, agora ler-se: 21 de agosto de 2023, Mais informações (38) 99744-2271, 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados (eletricista, pedreiro, pintor e servente) para o município de Pimenta/MG. Credenciamento até dia 23/08/23 de 08h00min às 17h00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do município. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 7 de agosto de 2023 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Pintópolis torna pública a homologação da adesão a registro de preços 06/2023 e adjudica à Kohler implementos agrícolas LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001- 70. Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de grade aradora de arrasto para atender a secretaria de agricultura do município de pintópolis, conforme primeiro termo aditivo ao convênio 1231001709/2012. Valor global de R$ 30.000,0. Em 1º de agosto de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 0289/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG a empresa Ariadne Ferreira Santana 52529096520, inscrita no CNPJ/MG sob o n° 37.318.675/0001-93, Inscrição Estadual n° 004604073.00- 30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forno de farinha para atender a secretaria de agricultura do município de pintópolis. Valor global do presente contrato é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). O presente contrato terá vigência de 90 dias, contados da data da sua assinatura em 13 de julho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo N°051/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 Contrato nº 0290/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa VERTON SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 42.447.063/0001-30, objeto: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Municipalidade. Valor global do presente contrato é de R$ 20.000,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro 2023. Assinatura 28 de Julho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo N°051/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 Contrato nº 0291/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa DERRUAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 45.329.584/0001-81, objeto: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Municipalidade. Valor global do presente contrato é de R$ 25.000,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro 2023. Assinatura 07 de agosto de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade nº 018/2023 Processo nº 088/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Credenciamento nº 001/2023, objetivando o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços de avaliação, preparação, organização e condução de leilão público de bens ociosos e inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG; Data/horário: 29/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 7 de agosto de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 083/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 035/2023, objetivando a Aquisição de veículos para atender a Secretaria de Saúde de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 18/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 7 de agosto de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 085/2019 - Credenciamento nº 004/2019 - Inexigibilidade nº 007/2019 Objeto: Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização de serviços de diálise - terapia renal substitutiva no município de Pirapora/MG, para assistir aos portadores de doença renal crônica. Considerando que o presente processo encontra- se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade de licitação em favor da empresa Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - CNPJ 00.991.591/0005-30; tudo conforme ata de julgamento. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 196/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 121/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME AS MARCAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 22 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo de Licitação nº. 178/2023. Na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Tipo Menor Preço Global, Empreitada Por Preço Integral, cujo objetivo é a Pavimentação da Área de Eventos do Parque de Exposições de Ponto dos Volantes, de acordo Contrato de Repasse nº. 902236/2020 / Ministério do Turismo / CAIXA. O recebimento das propostas será no dia 23/08/2023, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 7 de agosto de 2023 LEANDRO RAMOS SANTANA Prefeito