DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poté, 7 de agosto de 2023 GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo administrativo nº 137/2023- "Contratação de empresa(s) especializada para reforma do imóvel denominado "Casarão dos Junqueiras", incluído o fornecimento de material e equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no 24 (vinte e quatro) de agosto de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 630.763,87 (seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected] Derek. Em 7 de agosto de 2023 WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP Objeto: "Aquisição de material médico hospitalar para uso comum e geral.". A sessão pública será realizada no dia 23 de agosto de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 7 de agosto de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023- Processo Licitatório nº 111/2023 - OBJETO: "Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Otávio, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Prazo: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Assinado em 01/08/2023. Contratada: CORREA KERSUL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Celso Gama Paiva, nº 265, bairro Fátima III, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 37.682.577/0001-30, Valor: R$ 901.164,82 (novecentos e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme proposta apresentada. Dotação: Ficha 1539 - 02.007.000.0012.0361.0027.1029.3.4.4.90.51.00. Data: Pouso Alegre. 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a Tomada de Preços n° 06/2023, Processo nº 71/2023, tipo menor preço global, no dia 23 de agosto de 2023, às 09:00hs (nove horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras". Edital em seu inteiro teor estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a Tomada de Preços n° 07/2023, Processo nº 72/2023, tipo menor preço global, no dia 23 de agosto de 2023, às 10:00hs (dez horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Araras". Edital em seu inteiro teor estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 7 de agosto de 2023 AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 PROC ADMIN. 113/2023 O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba/MG, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o registro de preços para a Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá das 09hs do dia 10/08/23 às 08hs do dia 24/08/23. Abertura da sessão de disputa de preços dar-se-á às 09hs do dia 24/08/2023, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na Prefeitura, em horário comercial ou no endereço: https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 7 de agosto de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 02/2023 Contrato nº 75/2023 - Tomada de Preços n° 02/2023 - Processo Licitatório n° 66/2023. Prefeitura Municipal de Rubim/MG x J A Comercio Construções E Terraplanagem LTDA, CNPJ: 48.077.883/0001-64, valor: R$ 395.457,24 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com asfalto pré misturado a frio (P.M.F.) sobre piso de calçamento com poliédrico irregular no trecho da Rua Princesa Isabel, trecho da Rua Dos Guaranis, trecho da Rua Dos Tupinambás, trecho da Rua Ouro Preto, contornando a Praça Juca Teixeira no Bairro Guaraná. Vigência: 01/08/2023 a 30/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Suspensão Edital de Licitação nº 056/2023, Modalidade Tomada de Preços A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões técnicas a pedido da Secretaria Municipal de Obras, resolve SUSPENDER o Edital de Licitação 056/2023, na modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Conclusão da construção do Centro de educação Infantil Ravenópolis - Projeto Padrão Tipo 2 - PROINFÂNCIA - FNDE - MEC, localizado na Rua Vereador Cícero Ferreira Pinto, no Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Educação, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente informada. As informações estão disponíveis no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 7 de agosto de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO Nº 139/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, objetivando a aquisição de central de oxigênio medicinal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de agosto de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 011/2023 - CREDENCIAMENTO 006/2023, o Processo de Credenciamento a partir de 14 de agosto de 2023, às 08:00 horas, com finalidade de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CO N T R AT O. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 7 de agosto de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AV I S O CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº. 008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, concede Credenciamento à Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ Nº. 00.000.000/0001-91, com sede na Q Saun Quadra 5, Bloco B, Torre I, II, III, S/N, Bairro Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP 70.040-912, para prestação dos seguintes serviços: Item 001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Fica aberto o prazo recursal até 15/08/2023, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 22/08/2023, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de Agosto de 2023 LETÍCIA BORSATO COELHO CUNHA Presidente da CPL