DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa W A Ribeiro se sagrou vencedora pelo valor global de R$57.280,00; A empresa Donata Distribuidora Comercio e Servicos Ltda se sagrou vencedora pelo valor global de R$496.733,00; A empresa SMH Representação, Distribuição e Logistica Ltda se sagrou vencedora pelo valor global de R$282.540,00. Em 27 de julho de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito JANICE ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa W A Ribeiro se sagrou vencedora pelo valor global de R$57.280,00; A empresa Donata Distribuidora Comercio e Servicos Ltda se sagrou vencedora pelo valor global de R$496.733,00; A empresa SMH Representação, Distribuição e Logistica Ltda se sagrou vencedora pelo valor global de R$282.540,00. Em 27 de Julho de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 23/08/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de agosto de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 21/08/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de agosto de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Obj. Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para atendimento Sec. Municipal Educação e Cultura com interveniência Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços reforma prédio onde funciona Biblioteca Municipal Antenor Ayres Vianna, situado Rua Prefeito José Maria Pitella, S/N, Centro, Município Santos Dumont/MG, sem previsão reabertura. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Obj. Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para atendimento Sec. Municipal Educação e Cultura com interveniência Sec.Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços reforma prédio onde funciona Sec. Municipal Educação e Cultura, situado Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 563, Centro, Município Santos Dumont/MG, sem previsão reabertura. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Santos Dumont, 7 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa vencedora: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. total R$ 701.449,00. Adjudicado em 28 de julho de 2023. Homologado em 03 de agosto de 2023. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG, 7 de agosto de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092 do Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa vencedora: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. total R$ 701.449,00. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2023 - Licitação aberta a todas as empresas; mantendo-se a preferência na contratação das empresas beneficiadas pela Lei Complementar Nº 123/2006 - Regência Legal da Licitação A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução das obras de ampliação das instalações da Escola Núcleo Municipal Zulma Rocha Santos, objeto do Acordo Judicial de Reparação Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º Grau, celebrado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Vale S.A, sob mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Projeto Básico. Critério de julgamento: Menor Preço; Regime de Empreitada por Preço Global. Data da abertura da sessão pública oficial para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial: dia 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185.000. NOTA: Em razão do feriado municipal (Lei nº 029, de 10 de novembro de 1993) e ponto facultativo (Decreto Municipal nº 024/2023), não haverá expediente nos dias 14 (quatorze) a 18 (dezoito) de agosto de 2023. Retirada do edital e informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240 ou e-mail: [email protected] MÁRIO MARCIANO SOUZA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho do ano de 2.023 (dois mil e vinte e três), foi publicado o Edital do PROCESSO 642/2.023, PREGÃO ELETRÔNICO 25/2.023, com a finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE PNEUMÁTICOS, no entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR item 10.7.4 - Qualificação Técnica (art. 30 da Lei 8.666/93) do instrumento convocatório, bem como a data de recebimento das propostas passará a ser até o dia 23/08/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa passará a ser no dia 23/08/2.023 às 08h31min, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou na plataforma LICITANET - licitações online: www.licitanet.com.br RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 68/2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção, nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), em regime de comodato, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas até: 21/08/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/08/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2023, Processo Licitatório n°. 153/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à contratação de empresa para ministrar aulas de dança destinadas à Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão: 24/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Pregoeira/Agente de Contratação. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento BF nº 364.075/23. Partícipes: Prefeitura Municipal de Senador Cortes-MG e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Por seus representantes legais. Assinado em 19/07/2023, no valor de R$ 1.800.000,00, com recursos do BDMG Cidades Sustentáveis 2023. Amortização: 78 parcelas mensais. João Lúcio Dutra Ferreira - Prefeito de Senador Cortes.