DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 80 Processo: PRC 00149 23 - Extrato do Contrato Nº 80 - Licitação: TP 000823 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG - Contratada: Luiz Gustavo Arouca Pereira - ME - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em Regime de Empreitada Global, para reforma e adaptações na antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Turvolândia/MG - Valor: R$377.240,16 - Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Dotações: 0334 - 449051 - 1030100031.009 - PCOUBS 0335 - 449051 - 1030100031.009 - BLATB. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Errata de Publicação de Aviso de Licitação O Município de Turvolândia/MG, através de sua Pregoeira Oficial comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a ERRATA do aviso de publicação do Edital de Processo Licitatório nº. 170/2023 - Pregão Presencial nº. 049/2023, publicado no DOU em 27/07/2023 - Seção 3 - Pág. 232. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços nas oficinas a serem desenvolvidas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Turvolândia/MG., a saber: ONDE SE LÊ: Processo Licitatório nº. 170/2023 - Pregão Presencial nº. 049/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços nas oficinas a serem desenvolvidas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 09 de Agosto de 2023, LEIA-SE: Processo Licitatório nº. 174/2023 - Pregão Presencial nº. 049/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços nas oficinas a serem desenvolvidas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 16 de Agosto de 2023, quando serão abertos os envelopes das empresas interessadas. Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no site: www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 2 de Agosto de 2023 PAULA GERÔNIMA PEREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 008/2023 - Processo Licitatório nº. 149/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para reforma e adaptações na antiga unidade básica de saúde (UBS) do Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a empresa Luiz Gustavo Arouca Pereira - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 50.179.392/0001-76, com sede na Rua Saturnino Martins, n.º 79 - Bairro Campo do Rosário - Turvolândia/MG, CEP 37.496-000, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 377.247,16 (Trezentos e setenta e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Turvolândia-MG, 7 de Agosto de 2023 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Adilson Marciano Domingues e sua membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 002/2023, publicada em 03 de Janeiro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2023 - Processo Licitatório nº. 149/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para reforma e adaptações na antiga unidade básica de saúde (UBS) do Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2023. Turvolândia-MG, 7 de Agosto de 2023 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório n.º 182/2023 - Tomada de Preços n.º 010/2023 O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 04 de Setembro de 2023 às 13:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas urbanas, na Rua Belo Horizonte no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 7 de Agosto de 2023 ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo Licitatório Nº 81/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: S.d. transportes e logistica ltda, inscrita no cnpj n° 15.660.791/0001-53, Valquíria Souza Oliveira, inscrita no cnpj n° 42.116.554/0001-97 e Jailton Barbosa das Neves, inscrita no cnpj n° 30.027.796/0001-37. valor: global da linha 4 (s.d. transportes e logistica ltda): r$ 50.349,60 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), valor global da linha 5 (jailton barbosa das neves): r$ 54.345,60 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) e valor global da linha 7 (valqueiria soua oliveira): r$ 47.952,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos da educação básica do município de União de Minas-MG, para o segundo semestre letivo de 2023, ou seja, em cumprimento aos 100 (cem) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96, para a secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 051/2023 - PAC 042/2023- Tomada de Preços n.º 005/2023 - Contratada: POLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI; Vigência: 05 anos; Valor global: R$ 254.067,92; Objeto: prestação de serviços em obras de pavimentação e drenagem de via pública e drenagem, com calçamento de bloco sextavado, na Rua Bernardino Figueredo Pinto, Bairro Antônio Quirino, no Município de Vargem Alegre/MG, com recurso proveniente da Transferência Especial - Código do Plano de Ação n.º 09032022-029960, conforme solicitação. Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.449051 - Ficha n.º 075 - Data Assinatura: 24/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ADJUDICAÇÃO PAC nº 042/2023- TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, no uso de suas atribuições legais, etc., adjudicou à licitante vencedora: POLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI, perfazendo um valor global de R$ 254.067,92, para execução do objeto licitado: prestação de serviços em obras de pavimentação e drenagem de via pública e drenagem, com calçamento de bloco sextavado, na Rua Bernardino Figueredo Pinto, Bairro Antônio Quirino, no Município de Vargem Alegre/MG, com recurso proveniente da Transferência Especial - Código do Plano de Ação n.º 09032022-029960, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos necessários à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronogramas e conforme ata de abertura e julgamento. HOMOLOGAÇÃO PAC 042/2023: No uso de suas atribuições legais, etc., considerando o parecer jurídico a respeito do, acolheu e homologou o resultado da referida licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos esperados. Vargem Alegre/MG, 24 de julho de 2023. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP PL 147/2023 - PE SRP 038/2023. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 22/08/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 24/08/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 24/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 24/08/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 7 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 115/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Equipe de Arbitragem para os campeonatos esportivos do município, participação exclusiva de ME, EPP e MEI, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Envio das propostas até às 09h do dia 21/08/2023 no site: www.licitacoes.caixa.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. Em 7 de agosto de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira