DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2023, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE N T ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA CLODOALDO BASILIO II, USF BOA ESPERANÇA, USF BOCA DE ORÉM, USF SANTO ANTONIO DO CUMARU E USF SÃO JOÃO DAS PANELAS, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE No 11759.577000/1220-01 . A abertura da sessão pública será em 22 de agosto de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645- 000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 002/2023. Processo Administrativo nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico - Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com a Interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: CONTRATO Nº 2023/164 - Francinete Almeida Quaresma, CPF nº 990.341.072-72. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/165 - Adriel da Conceição Monteiro, CPF nº 028.900.962-62. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/166 - Izonete Quaresma Feio, CPF nº 691.491.512-15. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/167 - Jose Wilton Serrao Nascimento, CPF nº 296.824.522-87. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/168 - Marcio Cunha dos Santos, CPF nº 648.658.782-20. Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/169 - Daniel Silva Lobato, CPF nº 732.996.342-91. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/170 - Rafael Rodrigues Pereira, CPF nº 988.588.152-20. Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/171 - Lucas de Castro Baiao, CPF nº 046.191.652-55. Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO nº 2023/172 - Edney Nascimento de Souza, CPF nº 601.311.102-25. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/173 - Marcos Noqueira dos Santos, CPF nº 743.784.652-72. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/174 - Nilson Gonçalves de Almada, CPF nº 585.800.262-53. Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/175 - Banda The Five, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO nº 2023/176 - Banda Rodriguinho E Lola, CNPJ nº 31.778.660/0001-21. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/177 - O Beijo Dela, CNPJ nº 04.335.408/0001-52. Valor Global de R$ 12.000,00; CONTRATO Nº 2023/178 - Banda Sabor Açai, CNPJ nº 06.010.049/0001-01. Valor Global de R$ 25.666,67. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. Assinado em 06/07/2023. Murilson Baia Monteiro - Diretor da Fundação Cultural de Abaetetubense. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0208-001-PMA. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento e Aplicação de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), Ligantes Asfálticos, Base e Meio Fio Com Sarjeta nas Vias do Município de Abaetetuba, Incluindo Material, Transporte, Equipamentos, Ferramentas, Mão de Obra e Demais Insumos Necessários, Por um período de 12 meses. CONTRATO Nº 2023/143. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, inscrita no CNPJ n° 5.105.127/0001-99. Contratada: Norte Ambiental Gestão e Serviços Ltda com o CNPJ: 10.944.348/0001-90. Valor Global de R$ 21.018.125,00 (Vinte e um milhões, dezoito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 04 de maio de 2023 à 04 de maio de 2024. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal EXTRATOS DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2022/033-PE-PMA. Pregão Eletrônico nº 035/2021-PE-PMA - Processo Administrativo n° 113/2021-PMA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Fluvial, Visando Atender os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Abaetetuba. Contratada: MWB Ferreira Prestadora de Serviços - Me. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-PE-PMA. Processo Administrativo n° 097/2021-PMA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Para Atender a Demanda da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino No Município de Abaetetuba/Pa. Contratada: Transporte Rodonorte Ltda Epp. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/159, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Localizado no Rio Panacuera, Região das Ilhas no Município de Abaetetuba/Pa, Para o Funcionamento da Emeif Raimundo Pauxis. Origem: Contrato nº 2022/159. Contratado: Maria Raimunda da Silva Ferreira, inscrita no CPF: nº 723.647.502-53. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 06 de maio de 2023 à 06 de maio de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0603-002-PMA. Modalidade: Pregão nº 029/2022-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos sem Motorista, Sem Combustível, Quilometragem Livre e com Manutenção, Caso Necessário, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 2023/179-PE-PMA. Fornecedor: R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ 21.188.924/0001-69. Valor Global de R$ 157.808,00; Vigência: 06/07/2023 à 31/12/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 038.2023.000004 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Água Azul do Norte-PA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar, que realizará CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme moldes encaminhados pelo dentista responsável da Unidade de Saúde do Município. O credenciamento ocorrerá no período de 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023, OU QUANDO ACUDIR INTERESSADOS, DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. O horário de atendimento será das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 as 17:00 horas no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. J B S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37 -Contrato nº 036.2023.02.8.07; valor global R$ 1.893.220,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil e duzentos e vinte reais). Prefeitura Municipal de Alenquer (Heverton dos Santos Silva-Prefeito Municipal); Contrato nº038.2023.03.8.07; valor global R$ 43.180,00 (quarenta e três mil e cento e oitenta reais).SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES-Sec. Assi. Social); Contrato 039.2023.05.8.07; valor global R$ 104.920,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUZA -Sec. De Educação); Contrato 037.2023.04.8.07; valor global R$ 72.760,00 (setenta e dois mil e setecentos e sessenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (PAULO DOMINGOS DA ROCHA -Sec. De Saúde) Data de Assinatura: 28/06/2023. Fim da vigência: 28/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104.2023.02.8.019 - PMA. Contrato Administrativo 104.2023.02.8.019 - PMA. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - TFD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 192.250,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024.DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 105.2023.05.8.019- SEMED. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - T F D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 133.125,00 (cento e trinta e três mil e cento e vinte e cinco reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 106.2023.04.8.019 - SEMSA. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - T F D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024.DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 107.2023.02.7.019- SEMA. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - T F D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 59.125,00 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023