DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Empresa: PERFORM INFORMATICA, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº. 23-0802-001, Valor: R$ 8.950,00. D. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos - Ass.: Altamira/PA, 02/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO 002/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP (DECORFESTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO). CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato nº. 22-0823-007. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257; 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 23/08/2023 a 23/08/2024. Ass.: 24/07/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 013/2023-Republicação. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-0803-001, Valor: R$ 158.400,00. D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - Ass.: 03/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM (CONFECÇÃO E APLICAÇÃO), A SER REALIZADO NA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 22 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 7 de agosto de 2023. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.028 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.028 SESAN.PMA . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7138/2023 - SESAN. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA . Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97 - Atendeu a todas as exigências do edital; BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50 - Atendeu a todas as exigências do edital; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.258/0001-50 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: CONSTRUTORA 4 MX LTDA, CNPJ: 08.666.379/0001-85 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HA B I L I T AÇ ÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.15.8.1 - Não apresentou a certidão em nome de empresa. OBS: A empresa apresentou várias certidões fiscais vencidas, porém usufrui dos benefícios da lei 123/2008; ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, em relação ao item 6.18.5 referente ao responsável técnico Moises Brazão Dias Júnior, conforme parecer técnico SESAN. INABILITADA: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.5.1.3. - Não apresentou o cadastro em nome do sócio majoritário. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não Atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.15.2. - Não atendeu ao item do edital; 6.15.4. - Certidão estadual negativa tributária foi cassada em 15.07.2023 às 04:12:11. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.18.3. - Não apresentou a certidão de registro e quitação de todos os responsáveis técnicos da empresa no CREA - engenheiro civil. INABILITADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.15.4 - Certidão estadual negativa não tributária foi considerada NULA, pois as informações contidas na mesma não permitem conferir sua autenticidade. Nº da certidão: 7020230806879800 - Código de Controle de Autenticidade: ID390DCE.A6FC2BE5.25FB62B4.4CB264D5 - Número do código de controle de autenticidade incorreto. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.16.2.1 - Os documentos apresentados do termo de abertura e o termo de encerramento do livro diário não estão registrados no Órgão competente (JUCEPA). INABILITADA: ARAÚJO E SOUSA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ: 26.431.904/0001-65 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HA B I L I T AÇ ÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não Atendeu as exigências do edital referente ao item 6.15.2. - Não atendeu ao item do edital. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua-PA, 7 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.020.PMA.SESAN Resultado de Recurso e Reabertura de Sessão. Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº. 2/2023.020.PMA.SESAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3771/2023 - SESAN. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO CONJUNTO MOARA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. AVISO DE RESULTADO DE R EC U R S O. Trata-se de Recurso Administrativo interposto tempestivamente, pela empresa MAD PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63 07. DECISÃO. Considerando o recurso administrativo apresentado tempestivamente, pela empresa MAD PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63 07, onde recorre da decisão que a inabilitou pelo descumprimento do item editalício 6.9.1.7 e 6.9.4.7.1 e bem como da decisão da Comissão de Licitação que habilitou as empresas AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97 e H. GUERRA BEZERRACONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ: 39.506.262/0001-68; Considerando todo o exposto, à luz da documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-020 - SESAN/PMA, bem com o parecer jurídico, a Comissão Permanente de Licitação CONHECE do recurso, visto que apresentado tempestivamente, para no mérito CO N C E D E R - L H E PROVIMENTO PARCIAL, para habilitar a EMPRESA MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTR U Ç ÃO EIRELI e STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, em razão da apresentação da certidão simplificada emitida dentro do prazo, mantendo inalterada a habilitação das empresas AGERA CONSTRUTORA LTDA E H. GUERRA BEZERRA CONSTRUÇÕES EM GERAL. exarada na sessão pública do certame, obedecendo aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e da vinculação ao instrumento convocatório, que regem o certame. Assim, ficam habilitadas as empresas: AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97; MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06; H. GUERRA BEZERRACONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ: 39.506.262/0001-68; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.258/0001-50 07; MAD PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63 07. E inabilitadas as empresas: M. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.970.381/0001-07; A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60 07. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão acima, ficam notificados do resultado do Recurso e Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação: Data da Reabertura: 11 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Reabertura: 10h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua-PA, 7 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.026 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.026 Sesan/Pma. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA: LOTE I - CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO), NA ÁREA DO 28 DE AGOSTO - NOVA ESPERANÇA E LOTE II - PARA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ÁREA DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PARÁ. Data da Abertura: 25 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 7 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230163: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e Serv. Ltda - Epp. Objeto: Contratação de Empresa(S)Especializada(S) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos Leves E Utilitários da Prefeitura Municipal E Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.012.855,13 (um milhão e doze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos); Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024; Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023 CONTRATO Nº 20230160: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 44.505,00 (quarenta e quatro mil,quinhentos e cinco reais); Vigência: 02 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 02 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 O Município de aurora do através da presidente da C.P.L. torna público a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na construção de UBS Tipo I - USF Ernane Gusmão no bairro manelândia, município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 24/08/2023 às 08:30hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Raimunda Mendes de Queiroz no 306 bairro: Vila Nova Cidade: Aurora do Pará, no portal da transparência https://auroraddopara.pa.gov.br e poderá ser solicitado pelo email: [email protected] municipalidade. Aurora do Pará-PA, 7 de agosto de 2023. MARIA KEILIANE BARBOSA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 102/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 234.026,20 (Duzentos e trinta e quatro mil, vinte e seis reais e vinte centavos). Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. CONTRATO Nº 103/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 107.295,35 (Cento e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. CONTRATO Nº 104/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 158.883,40 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Bannach - PA, 07 de agosto de 2023.