DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Saneamento, no dia 12/09/2023, às 09:00 hs, horário local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 7/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ETAPA 1 DO PARQUE IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 07/08/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém-PA, 4 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SEMO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2023-SEMO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas e limpeza de poço tubular, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE), do Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - CNPJ N.º 05.972.711/0001-41. Valor do Vencedor: R$ 51.200,00(cinquenta e um mil duzentos reais). Licitante Vencedor: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - CNPJ N.º 05.972.711/0001- 41. Valor do Vencedor: R$ 59.600,00(cinquenta e nove mil seiscentos reais). Data da Homologação: 08/05/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. CA nº 003/2019 -. Pregão Presencial nº 004/2019 - CPL/PMCA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: J A Comércio, Serviços e Transporte LTDA - CNPJ nº 22.958.538/0001-46. Período: 07/08/2023 a 07/08/2024. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio/Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de SAÚDE/Nº 0001/2023. Concedente: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Convenente: Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac - Hosptal de Cametá, CNPJ nº 05.349.675/0001-64. Objeto: Estabelecer as Bases de Relação Entre as Partes, Integrar o Convenente no Sistema Único de Saúde - SUS e Definir a Sua Inserção na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, Visando à Garantia da Atenção Integral à Saúde dos Cidadãos no Município de Cametá. O valor total estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 15.726.355,90 (quinze milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), que estará a cargo da Concedente devendo ser repassado ao Convenente, em parcelas mensais de R$ 655.264,83 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência: 02 (dois) anos, com data de início em 01/05/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - PMC/SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço em Exames de Análise Clínica, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.CH.03/2023 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Cametá, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: A. P. S. Assunção Laboratório Eireli, CNPJ nº 33.582.975/0001-24, Valor Total R$ 1.021.509,50. Vigência: 16/06/2023 a 14/06/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/SRP No dia 7 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 117/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 069/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, com o valor de R$ 74.993,14 COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 2.189.985,00 DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, com o valor de R$ 2.912.250,00 E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 399.980,00 EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 838.665,00 H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 957.993,35 LATICINIOS SABOR DO PARA, com o valor de R$ 1.771.000,00 NUNES MARTINS COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 1.539.810,00 PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 294.999,85 W E J ATACADISTA EIRELI, com o valor de R$ 289.981,90 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ $ 1.109.010,42. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 118/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 070/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica com fornecimentos de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará. Diante do exposto, vez que o processo se encontrava suspenso, a Comissão de Contratação tem por bem redesignar a data do certame para o dia 22 de agosto de 2023, às 08:00, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)nos sites. https://editais.transparenciacanaa.com.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Canaã dos Carajás - PA, 7 de agosto de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 011/2023, cujo objeto é Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, para o Abastecimento de Veículos Vinculados a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/08/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, devido a ocorrência de falha de inserção de quantitativos do referido edital no sistema Portal de Compras Públicas. Informamos que a presente licitação será republicada e terá nova data de realização. Capanema, 7 de agosto de 2023. LAISE MARTINS LEAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO Nº 9912616077. Dispensa de Licitação nº 07/2023-008. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos Correios mediante adesão ao Termo de condições Comerciais. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ nº 34.028.316/0018-51. Fund. Legal: Art.n 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-SEMED A Secretária Municipal de educação, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008/2023-SRP-SEMED. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ 47.186.631/0001-00, no valor R$ 2.054.370,80, SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ 43.233.526/0001-24, no valor R$ 949.963,10. Data da Homologação: 07/08/2023 DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP-FMS O Secretário municipal de Saúde resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP-FMS. Objeto: Registro de preço contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA, em favor das empresas: A.F.A.COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 33.341.536/0001- 20, no valor R$ 82.954,60, MED SAÚDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 19.558.415/0001-03, no valor R$ 1.008.053,65, PR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.012.455/0001-04, no valor R$ 25.206,30. Data da Homologação: 07/08/2023 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte Processo Licitatório Nº 053/2022, Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Construção da Casa do Guerreiro na Aldeia Gorotire, PA-287, zona rural, conforme Convênio: 021/2022, Processo: 282.472/2022. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 300/2022 - M. C. Machado Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ. 18.503.567/0001-46. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência de Execução de obra. Vigência de 30/07/2023 até 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresas: BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, do item: 0011, 0022, 0038, 0064, 0073, no valor total de R$ 97.660,19 (Noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, do item: 0012, 0034, 0040, 0044, 0050, no valor total de R$ 67.211,80 (sessenta e sete mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos); R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.940.458/0001-94, do item: 0006, 0009, 0014, 0019, 0052, no valor total de R$ 103.085,00 (cento e três mil e oitenta e cinco reais); S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 26.969.797/0001-23, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0008, 0010, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0020, 0021, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0035, 0036, 0037, 0039, 0041, 0042, 0043, 0045, 0046, 0047, 0048, 0051, 0053, 0054, 0055, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, no valor total de R$ 684.167,80 (seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Curuá-PA, 7 de agosto de 2023. MANOEL OVÍDEO NETO