DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora a Empresa: N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, dos itens: 0001, 0002, no valor total de R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais. Curuá-PA, 7 de agosto de 2023. MANOEL OVÍDEO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato nº 021.1/2022-PMI/SEMED- D, oriundo da Dispensa nº 021/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da escola de Ensino Infantil e Fundamental Ebenezer, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: IGREJA CRISTA EVANGELICA, CNPJ N° 05.566.013/0001-46. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 17/08/2023 a 17/08/2024. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230441; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARLYSE LEILA CRAVO BARBOSA 33281556272; VALOR TOTAL: R$ 25.533,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais); VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Irituia informa aos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimentos de Águas do Município de Irituia/Pa, esse ANULAMENTO acontece em razão da necessidade de republicação do instrumento convocatório que, após modificações, afetava diretamente as propostas dos licitantes. Ordenador de Despesa: Irituia, 7 de agosto de 2023. MARCOS DE LIMA PINTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Quadros de Vidro Temperado, Transparente e Com Película de Segurança na Cor Branca, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20230108. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica. Contratado: J M A de Oliveira Junior CNPJ nº 11.227.849/0001-19, R$34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência 06/06/ 2023 a 06/06/2024. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PMI - PE - SRP. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários com o Fornecimento de Urnas Fúnebres e Paramentação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. CONTRATO Nº 20230114. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: N S Mais Ltda CNPJ nº 44.956.296/0001-94, R$ 839.000,00(oitocentos e trinta e nove mil reais). Vigência 04/07/ 2023 a 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ambulâncias 4x4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/08/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/08/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e refeição comercial, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 034/2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de juruti/pa. abertura: 21/08/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Em 7 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através do fundo municipal de educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA . Abertura: 21/08/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveishttps://www.bll.org.br/Informações: E-mail: licitacaoecontratos@maracana .pa.gov.br FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20230026 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20230026, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 20230026 e de R$ 37.204,00, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 148.816,00 para R$ 186.020,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 37.204,00, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação nº 202307260011 - DL/CPL/PMM. Chamada Pública nº 001/2023. Abertura: 28/08/2023, às 10:00hs. Objeto: Chamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, açaí pasteurizado, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00. Moju/Pa, 7 de agosto de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato nº 046/2022 - Semed, pregão Eletrônico n°010/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E S da Silva Transporte Eireli - Me, Objeto: A contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Transporte Escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tempor finalidade a prorrogação do prazo de vigência. Compreendendo o período de 23/08/2023 a 23/08/2024. Conforme o Art. 57, I,§2° da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEMTRAS. Dispensa n° 001/2022- SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Tony Coutinho Pereira Junior. Têm por objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 01/08/2023 a 01/08/2024. Assinatura: 28/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de termo aditivo nº 022/2022-Seminf da Tomada de Preço n° 002/2022-Seminf, circulada D.O.U seção 3 pag. 270 em 22/06/2023. ONDE SE LÊ:(n° 035/2022-SEMINF). LEIA-SE: n° 022/2022-Seminf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 001/2021-FMMA. Dispensa nº 001/2021-FMMA , Partes: Secretaria de Meio Ambiente a e Joselia Maria da Silva Gomes. Objeto: Locação do Imóvel Para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Tem por objetivo Prorrogação de prazo. Compreendendo o período de 07/08/2023 a 07/04/2025. Conforme o Art. 57, I,§2°da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004/2023-SEMTRAS. PROCESSO Nº 048/2023- PMMC - DISPENSA Nº004/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Assistência social - Semtras e Edielen Janilce Silva de Brito, CPF: n° 984.572.092-72. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar. Mojuí dos Campos/Pa, 7 de agosto de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMTRAS