DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato AdministrAtivo N 004/2022/Seurbi, Proveniente da Adesão de Ata de Registro de Preços N°005/2022/Pmo, Oriunda da Concorrência Pública Srp N° 3/2021-003 Ata de Registro de Preços N°2021030 Contratado: Total Serviços Limpeza Urbana Iluminação Publica Ltda Epp- Cnpj 02.448.787/0001-84 Objeto: Prestação de Serviço de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Engenharia Elétrica Para A Prestação de Serviços de Modernização e Eficiêntização dos Parques de Iluminação Pública, Com A Substituição de Luminárias Com Tecnologia Led Nas Vias e Áreas Públicas Dentro dos Perímetros Urbano e Rural No Município de Óbidos, Na Forma das Especificações Pormenorizadas No Instrumento Regente, Conforme Especificações Contidas Em Ata do Registro de Preços N°2021030. Vigência 29/07/2023 à 29/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período aos Contrato Administrativos n 015/2022/SEMED, n 016/2022/SEMED e Contrato Administrativo n 017/2022/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico n°017/2022/PMO. Contratados: JR DA SILVA COMERCIO ME- CNPJ 10.224.658/0001-30, M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS- EPP- CNPJ 20.702.538/0001-55 e N L E BERTINO LTDA- ME - CNPJ 26.410.933/0001-40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL 69 (SESSENTA E NIVE ), POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADAS NO MEIO URBANO E MEIO RURAL, NA REGIÃO DE TERRA FIRME E REGIÃO DE VÁRZEA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, MOTORISTA E AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência 04/08/2023 à 02/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual Por Igual Período Ao Contrato Administrativo N 001/2020/Semed, Proveniente da Concorrência Pública N°001/2020/Pmo/Semed. Contratado: Inomata & Cia Ltda- Epp - Cnpj 19.216.608/0001-86 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Escola Com Quadra Poliesportiva, Na Rua I, Bairro Perpétuo Socorro-(Obra I) e Construção de Escola Em Madeira Na Comunidade Santíssima Trindade- (Obra Ii) Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Obidos-Pa. Obj do Contrato N°001/2020-Semed: Contratação de Empresa Para Construção de Escola Com Quadra Poliesportiva, Na Rua I, Bairro Perpétuo Socorro-(OBRA I) Vigência 21/07/2023 à 23/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0341/2023-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 038/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 497.094,50. Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0326/2023/FUNDEB; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB/SME; CONTRATADA: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 43.684.445/0001-40; OBJETO: Fornecimento de eletrodoméstico; VALOR TOTAL: R$ 45,080,00 (Quarenta e Cinco Mil e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA - ME, inscrita sob o CNPJ de 14.100.560/0001- 22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231273 ORIGEM: ARP 012/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 008/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI CNPJ: 32.053.984/0001-65 OBJETO......: fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 85.249,15 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 4 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231274 ORIGEM: ARP 015/ 2022 PREGÃO Nº PE SRP 021/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: A ARAUJO MOREIRA EIRELI CNPJ: 30.276.432/0001-90 OBJETO......: prestação de serviços em coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 95.616,85(noventa e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 4 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE PERMISSÃO Extrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio TPEU N° 02-009/2023 PERMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ. PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ÀS MARGENS DA BR-230/PA, trecho urbano 230 BPA 1410, subtrecho ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM (Detalhamento do subtrecho), SNV 230 BPA 1.550, segmento do km 412,00 ao km 413,00, numa extensão de 200 metros por 20 metros de largura perfazendo uma área de 4.000 m². VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO: 10 (dez) anos consecutivos, a partir data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT: Superintendente Regional no Estado do Pará, DIEGO BENITAH BATISTA, e PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, PREFEITO ANDRE RIOS DE REZENDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 435/2023 ao CONTRATO nº 1123/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00007, PMP/ M.P MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente Renovação contratual por igual período e Redução de aproximadamente 20,41% sobre o valor global do contrato. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Global: R$ 78.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal d de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 526/2023 ao CONTRATO nº 117/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-00008, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS EIRELI. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 22/07/2023 a 18/01/2024. Ordenador de Despesa: Vera Lucia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 1º TERMO ADITIVO Nº 542/2023 ao CONTRATO nº 1701/2022, TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-00003. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 467/2023 ao CONTRATO nº 441/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00044-SRP. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 29/06/2023 a 27/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 879/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00028, J M POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico e outros materiais de consumo, para atender aos alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental I. Valor global: R$ 257.183,68. Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 0880/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00060, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico e outros materiais de consumo, para atender aos alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental I. Valor global: R$ 238.503,00. Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 928/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2023-00007, LC POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 9.332,64. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230209 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 162.915,92 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210726 ORIGEM: CONTRATO nº 20210726 DECORRENTE: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 002/2020PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: CONSORCIO TYPSA - ENGECORPS - ENGECONSULT / 002. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos e projetos de macrodrenagem, microdrenagem, viário e urbanização/paisagismo necessários ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.255.780,22 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado de sua assinatura, 03 de dezembro de 2021 a 03 de dezembro de 2022; PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contado a partir da emissão da O.S. (O.S. emissão em: 09.12.2021) - 09 de dezembro de 2021 a 09 de outubro de 2022; Valor da 1º APOSTILA - Alteração de Dotação Orçamentária Nº 20210726: Inalterado Prazo de Vigência na 1º APOSTILA - Alteração de Dotação Orçamentária Nº 20210726: Inalterado. Prazo de Execução na 1º APOSTILA - Alteração de Dotação Orçamentária Nº 20210726: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado - (incorporação e adequação na forma de pagamento no escopo do contrato); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado - (incorporação e adequação na forma de pagamento no escopo do contrato); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado - (incorporação e adequação na forma de pagamento no escopo do contrato);