DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800255 255 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: Inalterado - (incorporação e adequação na forma de pagamento no escopo do contrato); PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado - (incorporação e adequação na forma de pagamento no escopo do contrato); VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado; VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 182 (cento e oitenta e dois) dias, 03 de dezembro de 2022 a 03 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 182 (cento e oitenta e dois) dias, 09 de outubro de 2022 a 09 de abril de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 03 de dezembro de 2021 a 03 de junho de 2023. VALOR REAJUSTADO NA 2º APOSTILA: R$ 114.819,21 (cento e quatorze mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS A 2º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 2.370.599,43 (dois milhões, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA REAJUSTADO NA 2º APOSTILA: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO REAJUSTADO NA 2º APOSTILA: Inalterado PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS A 2º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado. VALOR ADITADO NO 3º TAC: Inalterado; VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 6 (seis) meses, 03 de junho de 2023 a 03 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: 6 (seis) meses, 09 de abril de 2023 a 09 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 03 de dezembro de 2021 a 03 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 09 de dezembro de 2021 a 09 de outubro de 2023. Parauapebas - PA, 07 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-017PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 7 de agosto de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-020PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designado (a), torna público que até ás 10:30 horas do dia 22 de Agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM- PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail oficial [email protected] ou para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. PARAUAPEBAS - PA, 7 de agosto de 2023. MÁRCIA SOUSA MATOS MATOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230186, ORIUNDO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2022-033PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 123, PG 229, no dia 30 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Parauapebas, 21 de Junho de 2023. Leia-se: Parauapebas, 01 de Junho de 2023. Parauapebas-PA, 07 de agosto de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 7º Termo de Apostilamento Ao Contrato Origem: Contrato nº 20200144 Decorrente: Pregão nº9/2019-006semad Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/Semad Contratada (O): Wc Viagens e Turismo Eireli, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Natureza Continuada dos Serviços de Agenciamento de Viagens, Que Compreende A Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Em Âmbito Nacional, Intermunicipais e Interestaduais, Por Meio de Atendimento Remoto (e-Mail e Telefone), Conforme Especificações e Condições Constantes No Termo de Referência. Valor Inicial do Contrato: R$ 1.411.052,32 (Um Milhão, Quatrocentos e Onze Mil, Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). Vigência Inicial do Contrato: 23 de Março de 2020 A 22 de Março de 2021. Valor do Contrato Após 7º Apt: Inalterado. Vigencia do Contrato Após 7º APT: inalterada. Constitui objeto deste 7º Termo de Apostilamento que objetiva o REMANEJANEJO DE SALDO de R$ 92.018,88 (noventa e dois mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos). DATA DO 7º APOSTILAMENTO: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado do Pará, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto sistema de Credenciamento pela Lei nº 14.133/2021, no horário das 08h às 12h, a contar do dia 08/08/2023. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento para contratação de prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/PA. Chamamento público nº 005/2023 e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 7 de agosto de 2023 VANY DEODATO DA SILVA MARTINS Chefe de departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0018/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município, onde se lograram vencedoras as empresas JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 1.306.600,00 (um milhão, trezentos e seis mil, seiscentos reais), G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 5.960.922,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ n° 25.041.951/0001-30 com o valor total de R$ 973.376,00 (novecentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0021/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0021/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 00507001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de duas Motocicletas 0KM, uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0KM e uma Voadeira, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas A. F. LEAO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EMBARCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.800.430/0001-09, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e AUTO CENTER VEICULOSLTDA, inscrita no CNPJ n° 33.548.120/0001- 87, com o valor total de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023, onde se lograram vencedoras as empresas JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 1.306.600,00 (um milhão, trezentos e seis mil, seiscentos reais), G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 5.960.922,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ n° 25.041.951/0001-30 com o valor total de R$ 973.376,00 (novecentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Publicado no quadro de avisos 07/08/2023. Em 7 de agosto de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023, onde se lograram vencedoras as empresas A. F. LEAO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EMBARCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.800.430/0001-09, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e AUTO CENTER VEICULOSLTDA, inscrita no CNPJ n° 33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Publicado no quadro de avisos 07/08/2023. Em 7 de agosto de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.200205/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual aquisição de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de refrigeração, Para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. Contratada(o): B. C. dos Santos de Almeida - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) 09.508.519/0001-50. Contrato nº 20230321. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total R$ 17.600,00(dezessete mil, seiscentos reais); Contrato nº 20230323. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Valor Total: R$ 7.600,00(sete mil, seiscentos reais); Contrato nº 20230324. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 2.240,00(dois mil, duzentos e quarenta reais); contratada(o): I. G. dos Santos Comercio e service, Inscrita no o nº Cnpj 23.942.325/0001-99; Contrato nº 20230339. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 21.625,00(vinte e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Contrato: 20230340. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 16.975,00(dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais); Contrato nº 20230341. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 6.180,00(seis mil, cento e oitenta reais); Contratada(o): M de J M Sousa Ltda, Inscrita Sob o nº Cnpj 18.640.331/0001-51; Contrato nº 20230342. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 28.580,00(vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais); Contrato: 20230343. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 12.590,00(doze mil, quinhentos e noventa reais); Contrato nº 20230344. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 7.130,00(sete mil, cento e trinta reais). Contratada(o): N Damasceno - Ltda, Inscrita Sob o nº Cnpj 10.822.672/0001-36; Contrato nº 20230329. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 25.280,00(vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais); Contrato:20230331. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Valor Total: R$ 15.675,00(quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais); Contrato nº 20230332. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor Total: R$ 3.200,00(três mil, duzentos reais). Contratada(o): R Pires Viegas Ltda, Inscrita Sob o nº Cnpj 29.347.498/0001-45. Contrato nº 20230336. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 17.400,00(dezessete mil, quatrocentos reais); Contrato: 20230337. Contratante: Fundo