DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 7.840,00(sete mil, oitocentos e quarenta reais). Vigencia de Todos os Contratos: 24 de Julho de 2023 extinguindo-Se 31 de dezembro de 2023. Assinatura de Todos os Contratos: 24/07/2023. Origem: Pregão Presencial Srp nº 9.100303/2023. Objeto: Registro de Preços Para eventual aquisição de Material elétrico, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Mauro Cezar da Silva Bastos eireli., Inscrita Sob o nº Cnpj 39.978.658/0001-08. Contrato nº 20230310. Valor Total: R$ 456.481,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais). Contratada(o): o P Miranda Comercio de Gas e Servicos - Me., Inscrita Sob o nº Cnpj 18.783.561/0001-70. Contrato nº 20230308. Valor Total: R$ 108.027,00 (cento e oito mil, vinte e sete reais). Contratada(o): R Pires Viegas Ltda., Inscrita Sob o nº Cnpj 29.347.498/0001-45. Contrato nº 20230309. Valor Total: R$ 141.543,80 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Vigencia: 25 de Julho de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de2023. Assinatura: 25 de Julho de 2023. Origem: Processo Eletrônico Srp 9.130202/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte aéreo (aeromédico), destino à Transferência de Pacientes em estado Crítico/Grave Para hospitais de Referência Fora do Município. Contrato nº 20230269. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Piquiatuba Taxi aéreo Ltda., Inscrita Sob o nº Cnpj 07.326.869/0001-70. Valor Total: R$ 511.333,25(quinhentos e onze mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigencia: 01 de agosto de 2023 extinguindo-Se 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 050/2023 Pregão Eletrônico nº 015/2023 PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.545.222/0001-90. CONTRATO Nº 194/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.066,50 (Três mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA. CNPJ: 11.670.904/0001-40. CONTRATO Nº 195/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 52.857,20 (Cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 04.860.635/0001-10. CONTRATO Nº 196/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 253.475,80 (Duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). D P AGUIAR LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. CONTRATO Nº 197/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 126.984,35 (Cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82. CONTRATO Nº 198/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.907,50 (Dois mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 199/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.237,50 (Mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. CNPJ: 44.223.526/0001-06. CONTRATO Nº 200/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 122.072,00 (Cento e vinte e dois mil e setenta e dois reais). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 71.505.564/0001-24. CONTRATO Nº 201/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 14.073,50 (Catorze mil e setenta e três reais e cinquenta centavos). M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS. CNPJ: 37.205.854/0001-14. CONTRATO Nº 202/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.630,00 (Cinco mil seiscentos e trinta reais). ODONTOMED T/A LTDA. CNPJ: 27.205.945/0001-04. CONTRATO Nº 203/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e material de consumo odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 13.271,60 (Treze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA, CNPJ Nº 19.969.654/0001-56. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº211/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Implantação, Manutenção E Suporte De Licença De Uso De Ferramenta Web Responsiva Integrada Contemplando Armazenamento Em Nuvem De Alta Performance Para Realizar Licenciamentos Municipais E A Gestão Fazendária, Interoperando Dados Em Tempo Real Via Application Programming Interface - Api Com Sistemas Públicos E Privados. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 07/08/2023. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento para alteração da fonte de recurso alocada ao contrato administrativo sob o nº 015/2023, a qual está vinculada a Secretaria de Ind., Com., Ciência e tecnologia, passando para a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução dos serviços, objeto deste contrato, correrão, no presente exercício, à conta da dotação orçamentária: 10 21 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COM., CIÊNCIA E TECNOLOGIA 04.122.0032.2025 - Secretaria Municipal de Ind., Com., Ciência e Tecnologia 3.3.90.39-0 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos - Recursos Próprios LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução dos serviços, objeto deste contrato, correrão, no presente exercício, à conta da dotação orçamentária: 10 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.122.1203.2124 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 3.32.90.39-00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos - Recurso Próprio PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230199 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-026 SRP PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria, vidraçaria e solda, para atender a demanda das diversas Unidades da Administração Municipal de Rondon do Pará. SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LOPES LTDA; C.N.P.J. nº 50.828.478/0001-82, estabelecida à Rua Horácio Rodrigues Novais nº 425 - Novo Horizonte - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 4.870,757,80. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 03 de Agosto de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230185 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-030 SRP PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e refrigerantes, para atender a demanda das diversas Unidades da Administração Municipal de Rondon do Pará. A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº 10.681.272/0001-58, estabelecida à Rua Castelo Branco nº 100 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 88.680,00 / J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 27.520.003/0001-02, estabelecida à Avenida Marechal Rondon nº 892 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 199.345,00. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 31 de Julho de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - COMDCA/SEMTRAS Objeto: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES que destinam-se a financiar projetos que visem a aquisição de MATERIAL PERMANENTE, através da formalização de convênios e termos de fomento, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Prorrogação de entrega dos envelopes: 08/08/2023 a 23/08/2023 das 08h às 14h, na Sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos - Avenida Sergio Henn, 838, Aeroporto Velho. Sessão de Abertura: 24/08/2023 às 09h. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br Santarem, 7 de agosto de 2023 CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária da SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEFIN Objeto: REGISTRO DE VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (INFORMÁTICA DE MANUTENÇÃO, FOGÃO 04 BOCAS E GELADEIRA 300 LITROS FROST FREE) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SEUS DEPARTAMENTOS. Edital: 09/08/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/08/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/08/2023 às 9:30 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20230026. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 22.990,00 (vinte dois mil, novecentos e noventa reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 589.505,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais).