DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230380 - PREGÃO ELETRÔNICO PE015/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT DA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA RESE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.525.449,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) - Data da Assinatura: 03/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 23/08/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: bosco distribuição e serviços tlda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 4.600.500,00 (quatro milhões, seiscentos mil e quinhentos reais), konkreta construção ltda, cnpj: 27.739.595/0001-58, valor r$ 1.815.952,14 (hum milhão, oitocentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), m g construtora ltda, cnpj: 27.293.132/0001-05, valor r$ 4.029.335,52 ( quatro milhões e vinte e nove mil, trezenteos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 020/2023, processo administrativo nº 00000044/23 que tem por objeto: contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos visando o atendimento das necessidades do município de são miguel do guamá/pará.Data da Homologação 03/08/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230532, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015,RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 354.520,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº 20230533, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRIC.FAM.DE SALVATERRA-CAFAS, OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015,RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 131.455,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.ABERTURA NO DIA 18/08/2023 AS 09:00 HS. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 2 de agosto de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231073 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-043FMAS. Objeto AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77, e Contratada: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, C.N.P.J: 12.067.109/0001-25, no valor total R$: 43.500,00 (quarenta e três mil, quinhentos reais). Vigência: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-037FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 149, Página 226, Coluna 01, em 07 de agosto de 2023, retifica-se, onde se lê: "n° 9/2023-037FME", passa a se lê: "n° 9/2023-051FME". PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230405 Contratante: PMU Contratada: ASA BRANCA ESPORTE CLUBE Obj.: Locação de Imóvel (Campo de Futebol) com infraestrutura pra atender as necessidades do Departamento de Desporto e Projeto Bom de Bola da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 007-2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 28.000,02. Contrato Nº 20230451 Contratante: FMMA Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail, whatzapp e telefone), para atender as Secretarias de Fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019-2023- PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/07/2023 a 26/07/2024, Valor: R$ 80.000,00. Contrato Nº 20230452 Contratante: PMU Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: PG Nº 019-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/07/2023 a 26/07/2024, Valor: R$ 335.000,00. Contrato Nº 20230453 Contratante: FME Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: PG Nº 019-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/07/2023 a 26/07/2024, Valor: R$ 50.000,00. Contrato Nº 20230454 Contratante: FMS Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: PG Nº 019-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/07/2023 a 26/07/2024, Valor: R$ 75.000,00. Contrato Nº 20230455 Contratante: FMAS Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA . Origem: PG Nº 019-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/07/2023 a 26/07/2024, Valor: R$ 75.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220326. Contratante: FMAS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220470. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: CP Nº 001-2022-FMMA. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023/PMX OBJETO: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para Aquisição de um Trator de Pneus, destinada para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Xinguara-Pa, para cumprir com o convênio 910497/2021/MDR, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecúria e Abastecimento e o Município de Xinguara-Pa. Data de início da sessão: 22/08/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 7 de agosto de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-250702 A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, critério menor preço, objetivando a REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS), PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 18/08/2023, às 10:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected] Juruti, 4 de agosto de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira