DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aguiar-PB, 7 de Agosto de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00005/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA, que as empresas ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 e RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39, apresentaram Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da habilitação na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação na Praça Santa Ana, s/nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Alagoa Nova - PB, 7 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Alcantil - PB, 7 de Agosto de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/6202 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE BUCAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 4 de Agosto de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdeci Sales, 579 - Centro - Areia de Baraunas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO DIESEL S-10, DESTINADO AO CONVENIO A108/2023 FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia de Baraunas - PB, 7 de Agosto de 2023 JOAO DE MELO ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 2030 - MANUTEN Ç ÃO DAS UNIDADES SAUDE DA FAMILIA;- PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA-PAB;2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSOS - 1.212 - TRANSFERENCIA DO FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DE GOVERNOS MUNICIPAIS;2036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSOS - 1.211 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE.. VIGÊNCIA: até 02/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00092/2023 - 02.08.23 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 615,80; CT Nº 00093/2023 - 02.08.23 - CT Nº 00094/2023 - 02.08.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - M - R$ 8.201,70; CT Nº 00095/2023 - 02.08.23 - VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI - R$ 3.510,20; CT Nº 00097/2023 - 02.08.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 45.517,00; CT Nº 00098/2023 - 02.08.23 - D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 1.060,00; CT Nº 00102/2023 - 02.08.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.661,90; CT Nº 00103/2023 - 02.08.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 60.903,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP00029/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CRUZ DE ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF NA ÁREA RURAL DA DIVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00029/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.051- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 02051.10.301.1012.2171- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA F 3.3.90.39.00.00.500- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00.600- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Pessoa Física: EDSON LEOPOLDINO DA SILVA - CPF nº 897.109.674-87 - CT Nº 00130/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.08.2023 - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL R EA I S ) . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 7 de Agosto de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de um veículo tipo pickup média compacta cabine simples, de uma motocicleta e Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/08/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Presencial Nº 5/2023 cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição de material de elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 18/08/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Presencial Nº 6/2023 cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/08/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 7 de agosto de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES