DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 7 de agosto de 2023. FLAUBER VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16582/2023 16211/2023 R$ 288.000,00 Ruth de Queiroz Ferreira Barros EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16583/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto: Aquisição De Dispenser E Mergulhão, Para Equipar A Atençãoespecializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 45.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 053/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 07/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16587/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cr Oxigênio Gases E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Central Geradora De Ar Comprimido Medicinal Com Compressor E Usina Concentradora De Oxigênio E Geradora De Ar Comprimido Medicinal, Incluindo A Instalação, Conexão Com A Rede De Dutos Existentes, Manutenção Corretiva E Preventiva Com Reposição De Peças/Acessórios Dos Equipamentos Locados E Eventual Troca De Equipamento (S), Por Um Período De 3 Meses, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 79.746,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16164/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Barbosa De Miranda. Data Da Assinatura: 07/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16589/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Romero Cesar De Lima Lustosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Fazenda Velha, Localizado No Sítio Fazenda Velha, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16220/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 9.048,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Romero Cesar De Lima Lustosa. Data Da Assinatura: 04/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16593/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E C Da Silva Grangeiro - Industria E Comércio De Móveis. Objeto: Aquisição De Mobiliários, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 47.999,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 083/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Chirlene Da Silva Grangeiro. Data Da Assinatura: 07/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16594/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mv Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Mobiliários, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 205.929,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 083/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Klewerton Acylon Freire Nogueira. Data Da Assinatura: 07/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16596/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mackleyn Industria, Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Mobiliários, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 48.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 083/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Costa Gomes. Data Da Assinatura: 07/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16825/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2022. Partes: Sms/Pmcg E Macedo Serviços Médicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Natalia Silva Macedo. Data Da Assinatura: 07/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 18 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas, dentre outros equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, contendo itens fracassados e zerados no Pregão Presencial - SRP nº00096/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 7 de Agosto de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Mamografia do Centro de Especialidades deste Município, referente aos itens fracassados do pregão eletrônico nº 00014/2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 7 de Agosto de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40005/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40005/2023 (Processo Administrativo nº 110/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução do ampliação e reforma da UBS do Cabo Branco na sede do município de sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse convênio federal e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação fica remarcada: 18/08/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, e MAC CONSTRUTORA EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1 (habilitação fiscal e trabalhista), letra "e" e cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), letra "b", item "d"; EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - não atendimento a cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), letra "b", item "d", e cláusula 10.3.1 (qualificação econômico-financeira), letra "d"; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1 (habilitação fiscal e trabalhista), letra "e", cláusula 10.3.1 (qualificação econômico-financeira), letra "d", cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), letra "b", itens "a", "b", "c" e "d" e letra "i" também da cláusula 10.4.1 (habilitação técnica); COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1 (habilitação fiscal e trabalhista), letra "e"; CLPT CONSTRUTORA LTDA - não atendimento a cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), letra "b", item "b"; POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1 (habilitação fiscal e trabalhista), letra "e", e cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), letra "b", item "d"; R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERV LTDA - não atendimento a cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), letra "b", itens "a", "c" e "d", letra "i" também da cláusula 10.4.1 (habilitação técnica), e cláusula 10.3.1 (qualificação econômico-financeira), letra "d", todos do edital. Prazo para recurso 15/08/2023 (5 dias úteis) nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 16/08/2023 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected]. Original publicado com incorreção no DOU Nº 144, pág. 198 de 31/06/2023 Cuité/PB, 7 de agosto de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL