DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e CT Nº 00087/2023 - 07.08.23 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 10.080,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2023, com o seu objeto; contratação de empresa destinada a prestação de serviços de concerto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado destinados à diversas secretárias, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social do Município de Igaracy-PB.. Conforme especificação do edital. Sendo considerada (s) HABILITADA (S) a (s) empresa (s): DAMIAO SOUSA ALVES CNPJ: 18.119.058/0001-14 - Valor: R$ 24.551,00 (vinte quatro mil, quinhentos e cinquenta um real). Igaracy - PB, 7 de agosto de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Dispensa nº DV00014/2023. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção basica em saúde bucal (centro de especialidades odontologicas CEO-I) do municipio de igaracy PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Centerdata Analises de Sistemas e Servicos Ltda - CNPJ 02.596.872/0001-90. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Igaracy - Setor de Licitação - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (0..) ... Igaracy - PB, 7 de agosto de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2023 INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.025/2023 CHAVE CGM: 2IA6-H6DG-2K2Y-XA5A OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 28 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 10 de agosto de 2023, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 7 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.055/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.696/2023 CHAVE CGM: P2WA-7CXC-EP2F-EWK9 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA LTDA CNPJ Nº 19.988.502/0001-09 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezeseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 1.920.281,24 (Um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Bartolomeu Alves de Sousa - Bartolomeu A. De Sousa Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.021/2023 MEMORANDO INTERNO N° 37.815/2023 CHAVE CGM: VSMX-1B6B-4WWK-7B29 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NO BAIRRO VALENTINA, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ N° 19.503.944/0001-00, contra a decisão da CSL pela classificação da empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 04.895.340/0001-89. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento da proposta. João Pessoa, 7 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº 2.011/2021- UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - CONSÓRCIO NOVO BEIRA RIO CNPJ - 41.336.614/0001-26 PROCESSO: Memorando nº 103.120/2023 LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo n° 91001/2020 OBJETO: ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 02.011/2021/UEP/SEGGOV CLÁUSULA ALTERADA: CEC 14.1 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 29 (vinte e nove) meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.748.640,23 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Apêndice 1 da GN n° 2350-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de julho de 2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.010/2023-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - FIORI VEICOLO S.A, CNPJ - 35.715.234/0008-76 PROCESSO: Ofício (externo) 7.799/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 OBJETO: ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESA CONTRATANTE NO CONTRATO N° 0 2 . 0 1 0 / 2 0 2 3 / U E P / S EG G OV CLÁUSULA ALTERADA: PREÂMBULO - PARTE CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, iniciados a partir da Ordem de Serviço n. 05/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, iniciados a partir da Ordem de Serviço n. 05/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 550.800,00 (Quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA Vigente FUNDAMENTO LEGAL: GN n° 2350-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de abril de 2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas e vias no município de Junco do Seridó. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Junco do Seridó - PB, 7 de Agosto de 2023 EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Centro de Capacitação, na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, às 09:30 horas do dia 30 de AGOSTO de 2023, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lucena - PB, 7 de agosto de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Centro de Capacitação, na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, às 09:30 horas do dia 01 de SETEMBRO de 2023, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lucena - PB, 7 de agosto de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão