DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/08/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 4 de agosto de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: TOMADA DE PREÇO, VISANDO SELECIONAR EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00028/2022 - Diniz Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 28.07.23 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DELLA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - Valor: R$ 547.781,16. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Mato Grosso - PB, 7 de Agosto de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN04021/2023. VIGÊNCIA: até 18/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 101001/2023 - 18.07.23 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Os honorários advocatícios serão na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN04021/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN04021/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN04021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Os honorários advocatícios serão na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Monteiro - PB, 18 de Julho de 2023 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na área Externa da E.M.E.F Delane Santos, localizado na Rua José Batista, nº 320, Centro, Nova Floresta-PB. Conforme projeto completo e planilha orçamentária e o termo de referência. LICITANTES HABILITADOS: JOSE CREZIO LOPES FILHO; R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA; UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/08/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 7 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para Execução da Construção do Auditório Anexo à E.M.E.F. Maria Elenilda Batista Dantas, localizada na Rua João Pessoa, nº 160, Bairro Maria Faustino, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 566.936,43. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 7 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados nos pregões eletrônicos anteriores, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00127/2023 - 03.08.23 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 756,78; CT Nº 00128/2023 - 03.08.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.787,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviço de Reforma e construção de infraestrutura na Praça Candido de Assis Queiroga no município de Paulista/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 326.964,45. Paulista - PB, 7 de Agosto de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Construção de 02 Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais Nova Floresta e Maravilha NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RANULFO TOMAZ DA SILVA - R$ 85.472,09. Paulista - PB, 1º de Agosto de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Contratação de empresa para execução de serviço de Reforma e construção de infraestrutura na Praça Candido de Assis Queiroga no município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 914524/MT. VIGÊNCIA: até 07/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00228/2023 - 07.08.23 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 326.964,45. PAULISTA - PB, 7 de Agosto de 2023. Valmar Arruda de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 OBJETO: Construção de 02 Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais Nova Floresta e Maravilha NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: TERMO DE CONVENIO Nº 0106/2022 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL 2060700071002 - PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE POÇOS E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 17000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 449000 - APLICAÇÕES DIRETAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Próprios do Município de Paulista. VIGÊNCIA: até 01/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00222/2023 - 01.08.23 - RANULFO TOMAZ DA SILVA - R$ 85.472,09. Paulista - Pb, 1 de Agosto de 2023. Valmar Arruda de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PR EÇO Nº 4/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 10/08/2023 à 10/11/2023, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 04/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00071/2021. CT n° 00317/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Jarycksson Kelson Delmiro Dantas. CNPJ: 30.809.117/0001-81. Representante: Evanilsa da Silva Souza. CPF: 135.264.294-80. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agentes De Monitoramento Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1. O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Pinturas Nas Diversas Quadras Poliesportivas Escolares Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 7 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro