DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800262 262 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até 07/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00198/2023 - 07.08.23 - SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - R$ 486.211,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADORA CONFORME PROPOSTA 050295/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA; ADJUDICO o seu objeto a: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 35.000,00. Serra Branca - PB, 30 de Maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR CONFORME PROPOSTA 0502952021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o seu objeto a: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - R$ 180.099,00. Serra Branca - PB, 6 de Julho de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz-PB, às 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação e Urbanização da Rua Vereador Orlando Bernardo, localizada na sede do Município de Serra da Raiz-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 4 de Agosto de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Locação de softwares para sistemas: Folha de Pagamento, Licitação Pública, Gestão Tributária, Tesouraria e Sistema de Doação de Benefícios Eventuais, que tem como objetivo suprir as necessidades das Secretarias que integram esta Entidade Pública. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00022/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT nº 00076/2021 - Elmar Processamento de Dados Ltda -2º Aditivo- prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 20.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 24 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de Passagem Molhada sobre o Riacho de Abílio, Comunidade Ingá, na Zona Rural do Município de Sumé-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sumé - PB, 7 de agosto de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Móveis Administrativos e de escritórios destinados as Secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro - PB, 7 de Agosto de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 02 (duas) passagens molhadas uma localizada na comunidade rural Sipaúba e a outra na comunidade rural Chã de Catirina , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914313 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078113-82. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Umbuzeiro - PB, 27 de Julho de 2023. ALCEU DA COSTA LIMA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - PMAT O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2023, no Centro de Convenções EDSON DALKE, situado à Rua Rachel Cândido de Siqueira, 533 Jardim São José, Alm. Tamandaré PR, 83501-130, Almirante Tamandaré, Estado do Paraná , fará alienação (venda) de veículos, e materiais considerados inservíveis por este órgão, através do intermédio do Leiloeiro Público Oficial - Miguel Donha Júnior, com fundamento na Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1997, Lei n°13.160, de 25 de Agosto de 2015 e no Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto n° 22.427/33, pela IN DREI 17/2013, e pela Resolução no 623/2016 CONTRAN e contrato 094/2022 de Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. Atendidas a legislação, especificações e formalidades seguintes: O Edital encontra-se a disposição no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré: https://e-gov.betha.com.br/transparencia ou acessar o site www.donhaleiloes.com, Avisos e Editais. LEILOEIRO OFICIAL: MIGUEL DONHA JÚNIOR FONES: (41) 3047-0136, (41) 9686-8289, EMAIL: [email protected]. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, à Secretaria Municipal de Administração - PR, fones: (41) 3699-8600 ou no site acima mencionado. Almirante Tamandaré - PR, 20 de Julho de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Secretario Municipal de Administração e Previdência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME E EPP MODO DE DISPUTA "ABERTO E F EC H A D O " OBJETO: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 23/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ R$30.602,22 (trinta mil e seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1010899. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré - PR, 7 de Agosto de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 23/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 340.115,52 (trezentos e quarenta mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1014164. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré - PR, 7 de agosto de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Presencial nº: 041/2023 - Processo Administrativo Nº 109/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ARMANDO MARQUES E CIA LTDA - CNPJ nº 00.355.409/0001-20 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023; DIESEL-BENZ COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ nº 01.738.890/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2023; EQUITRATOR TRATORES PEÇAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 82.039.025/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2023; MARIA IRENE DOS SANTOS & CIA. LTDA. - CNPJ nº 03.645.062/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2023; ARACENTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ nº 82.498.759/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2023. Valor Total R$ 6.348.000,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 31 de julho de 2023 e se encerra em 31 de julho de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.